Artigo: Algumas tendências promissoras e uma velha pedra de tropeço
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Artigo: Algumas tendências promissoras e uma velha pedra de tropeço

Marcos Vinicios de Araujo Vieira
13/01/2021
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Aparecida do Taboado. O prefeito José Natan tomou posse há menos de quinze dias. Seria precipitado agora qualquer juízo sobre o desempenho da nova administração: as equipes estão sendo formadas, o primeiro escalão vai tomando pé da situação. Temos longo período de transição pela frente.

Algumas decisões já tomadas sinalizam tendências promissoras. Se elas vão se consolidar, o tempo dirá.

COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
A prefeitura passou a prestar contas diariamente à população sobre a agenda do prefeito e as decisões de sua equipe. As notícias oficiais são publicadas na página eletrônica da prefeitura, o que permite à população acompanhar as medidas em andamento no âmbito do poder executivo. Essa boa prática de governança se soma aos vídeos gravados pelo prefeito em seu canal do facebook para relatar periodicamente os assuntos da administração. De fato, os canais de comunicação do poder público precisam ser ampliados. Isso melhora a percepção da população sobre as atividades da classe política. Fica o bom exemplo para a nova mesa diretora da Câmara Municipal.

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Foi criado programa permanente de capacitação dos servidores na área de gestão pública (Escola de Controle Interno). A iniciativa, de mérito inegável, integra o projeto do Controlador Interno, Welinton Marques, que visa modernizar os processos administrativos sem elevar os gastos públicos. O prefeito acertou ao apoiar a iniciativa.

LIMPEZA URBANA
O prefeito reiterou que dará atenção especial à limpeza pública e à fiscalização das obras em curso. Fotos publicadas pela prefeitura mostram o esforço inicial da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, sem dúvida a pasta mais desafiadora da nova administração: o gramado nas áreas públicas tem sido aparado, as árvores, podadas, o lixo recolhido. Os desafios imediatos, nessa área, são dois: consolidar um serviço eficiente e continuado de limpeza urbana e, não menos importante, dar encaminhamento adequado ao lixo urbano – um problema antigo que derrotou, um a um, os últimos prefeitos de Aparecida do Taboado.

ATENÇÃO ÀS MULHERES
O prefeito recebeu no gabinete a representante do “Fórum Mulheres em Movimento Mudam o Mundo”. O movimento defende políticas públicas para a prevenção da violência contra as mulheres, como a implantação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher e a criação da Delegacia da Mulher. Essas políticas são, de fato, necessárias e urgentes. Dados da Secretaria de Segurança Pública do Mato Grosso do Sul confirmam aquilo que já se suspeitava: a violência doméstica permanece sendo um dos problemas de segurança mais alarmantes do estado. 3.663 casos foram registrados no Mato Grosso do Sul no ano passado.

EQUIPE DE ADMINISTRAÇÃO
O prefeito, cumprindo promessa de campanha, escalou equipe de trabalho com base em critérios técnicos - um acerto que merece reconhecimento por romper com tradição de apadrinhamento na administração pública.

Exceto por um tropeço: o próprio pai do prefeito foi nomeado para chefiar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. A notícia, claro, circulou rapidamente pela cidade e ofuscou o mérito de José Natan de haver formado uma equipe de perfil técnico, em sua maioria.

Essa nomeação, embora polêmica, parece estar amparada em Súmula Vinculante do STF, que autorizou - numa interpretação muita criticada da lei de nepotismo - que prefeitos designem parentes para cargos do primeiro escalão. A decisão de José Natan não violaria a lei, portanto. É inegável, de qualquer maneira, que esse tropeço desgasta, logo de partida, a imagem pública do prefeito e queima parte do capital político que ele acumulou como defensor da moralidade administrativa.

RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS
O prefeito antecipou que sua equipe está renegociando contratos em vigor para a prestação de serviços públicos, o que permitiria a economia de recursos do orçamento municipal. O valor dessa economia ainda não foi divulgado. Qualquer avanço nessa área, seria uma boa notícia.

Algumas tendências promissoras e uma velha pedra de tropeço

Marcos Vinicios de Araujo Vieira, diplomata de carreira, é aparecidense.

 

 

 

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