Artistas locais procuram Secretaria de Cultura para acelerar trâmites da Lei Aldir Blanc Secretária de Educação Maria Margarida de Matos e artistas locais./ Foto: Camila Helem
Cultura

Artistas locais procuram Secretaria de Cultura para acelerar trâmites da Lei Aldir Blanc

Natalia Queiroz e Camila Helem
02/09/2020
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Aparecida do Taboado (MS) – Nesta terça-feira (1), artistas aparecidenses procuraram a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, responsável pelo repasse do auxílio emergencial proveniente da Lei Aldir Blanc, para se inteirar de como o Município vem se organizando para receber o recurso.

A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, foi criada para auxiliar artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e artístico, e que durante a pandemia do novo coronavírus atravessam dificuldades. Aparecida do Taboado receberá mais de R$ 200 mil reais para o repasse e tem atualmente 17 espaços culturais e 16 agentes cadastrados, segundo informações da Secretaria de Cultura.

Durante a reunião, os artistas - que já estão cadastrados - cobraram mais agilidade da Administração para que o Município não perca os prazos a fim de evitar a perda do recurso, “a nossa grande preocupação é o prazo, pois precisamos que a documentação esteja pronta para que não fiquemos sem o recurso, nosso medo é perder esse auxílio”, explicou Cleiton Rodrigues, produtor musical, principal articulador do grupo.

Artistas locais procuram Secretaria de Cultura para acelerar trâmites da Lei Aldir Blanc

O produtor também pediu maior interação entre os gestores da Secretaria e o setor jurídico da Prefeitura, responsável pelos documentos necessários, para que o município avance na questão. Cleiton ainda destacou que o Plano de Trabalho, uma das fases do projeto, já deveria ter sido postado na plataforma.

Por outro lado, a secretária de Educação, Maria Margarida de Matos, diz que as etapas estão sendo concluídas dentro do prazo, mas com cautela, pois, segundo ela, o repasse do auxílio deve ocorrer de forma “legal e justa”. Margarida justificou que o prazo para cadastramento de interessados terminou no dia 31 e que o Plano de Trabalho ainda foi postado porque a Secretaria “precisava ter noção de quantos espaços e agentes culturais serão beneficiados” antes de fazer a publicação.

Fátima Ferreira, responsável pelo cadastramento de interessados, explicou que por se tratar de uma lei muito nova a Secretaria teme esbarrado em algumas dificuldades. Segundo ela, muitas dúvidas não tem sido esclarecidas quando o Governo é acionado, “a gente fica sem resposta e isso acaba atrapalhando um pouco, mas o Jurídico da Prefeitura já está trabalhando nos editais e no decreto, que devem ser publicados em breve”, adiantou.

Por fim, Cleiton se disponibilizou a, voluntariamente, contribuir na resolução de alguns entraves burocráticos para acelerar o procedimento, “nós, artistas, queremos acompanhar de perto o desdobramento das ações para que tudo seja feito dentro do prazo”, finalizou o produtor musical, que está bastante inteirado sobre o assunto e tem orientado outros artistas e a própria Secretaria.

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