O presidente eleito da Assomasul, Pedro Caravina, considerou que o governo do Estado atendeu em parte o pedido da entidade ao flexibilizar o início do ano letivo em Mato Grosso do Sul.
Caravina reconhece que, embora a intenção da maioria dos prefeitos fosse adiar o início das aulas para o começo de março, o governo acabou contribuindo com os municípios ao estabelecer dois calendários distintos opcionais.
O presidente eleito da Assomasul refere-se ao fato de governo estadual ter fixado o dia 13 para o início do ano letivo em Campo Grande e tornado opcional as datas de 13 e 20 do mesmo mês para as escolas municipais do interior.
Nesse caso, as escolas estaduais devem articular com as redes municipais de ensino o retorno das aulas, considerando o transporte escolar de alunos.
A resolução do calendário escolar para colégios da Rede Estadual foi publicada pela SED (Secretaria de Estado de Educação) no DOE-MS (Diário Oficial do Estado) do dia 2 de dezembro de 2016.
A reivindicação dos prefeitos é que o início do ano letivo fosse adiado para o dia 1º de março. No entanto, o governo apontou impossibilidade em fixar esta data alegando dificuldade no cumprimento do calendário escolar.
Em ofício enviado à governadora em exercício Rose Modesto, o atual presidente da Assomasul, Juvenal Neto, e o presidente eleito Pedro Caravina, explicaram os motivos pelos quais os prefeitos solicitaram o adiamento do ano letivo.
“Tal solicitação foi apresentada pela maioria dos prefeitos associados, e se justifica pelas dificuldades enfrentadas pelos novos gestores, tanto financeira como em relação à situação da frota escolar, estradas rurais e demais demandas necessárias ao bom andamento dos trabalhos municipais no que tange a educação pública”, diz trecho do documento entregue ao chefe da Casa Civil, Sérgio de Paula, no dia 16 de janeiro.
Várias prefeituras alegam precisar de mais tempo para concluir as licitações para compra de merenda, material e uniforme escolar, além do fato de terem de recuperar as estradas vicinais que estão completamente destruídas em razão das fortes chuvas que caem em Mato Grosso do Sul nos últimos dias.
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