Santa Fé do Sul (SP) – Durante operação “Direção Segura”, que começou na noite deste sábado (13) em Santa Fé do Sul e adentrou madrugada de domingo, policiais realizaram 15 infrações de trânsito por embriaguez e a apreensão de um adolescente com 6 trouxinhas de maconha e 12 comprimidos de ecstasy.
Instituída em fevereiro de 2013 no Estado de São Paulo, a operação “Direção Segura” tem caráter preventivo, educativo e fiscalizatório, objetivando prevenção e repressão da prática de infrações de trânsito, em especial a direção sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
Seguindo as prerrogativas da operação, no total foram registradas 23 infrações, incluindo 15 por embriaguez ao volante. A ação envolveu Polícia Militar, Polícia Civil, DETRAN, Médico Legista do Instituto de Criminalística e Guarda Municipal.
Segundo Tenente J. Perez, da Polícia Militar, a operação, no entanto, “foi parcialmente prejudicada pela chuva”.
Lei Seca
Segunda a Lei de Trânsito Brasileira é proibido dirigir sob a influência de álcool e qualquer quantidade da substância no organismo caracteriza essa condição. Na abordagem da Lei Seca 2019, o motorista que soprar o bafômetro e o resultado der positivo, o condutor é multado de acordo com o artigo 165 do CTB. Se houver recusa ao teste do bafômetro, o motorista é multado de acordo com o artigo 165-A do CTB.
Em ambos os casos a multa de R$ 2.934,70 e gera a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Se a infração for cometida novamente em 12 meses, a multa dobra, chegando a R$ 5.869,40. Uma novidade recente trazida pela Lei Nº 13.546, publicada em dezembro de 2017, é que os motoristas que praticam homicídio no volante e estiverem embriagados terão uma pena maior – de cinco a oito anos de reclusão.
