Aparecida do Taboado (MS) – O Procon de Aparecida do Taboado, órgão do Poder Executivo, está realizando a fiscalização de todos os postos de combustíveis do município, solicitando as últimas notas fiscais de aquisição e de venda dos produtos por parte dos estabelecimentos para avaliar o aumento verificado e garantir que seja aplicado reajuste somente após o término do produto em estoque e consequente aquisição de novas remessas.
O valor da gasolina e do diesel registrou uma alta de preços, assim, a fiscalização tem como objetivo apurar o repasse dos aumentos aplicados somente neste ano pela Petrobrás.
A diretora do Procon, Carla Rafaela da Silva Lima, informa que o Procon de Aparecida do Taboado vai avaliar as notas fiscais considerando os índices de reajuste oficiais editados pela Petrobrás e verificar se há algum abuso.
Carla acrescenta que os postos de combustíveis têm 5 dias a partir da data da notificação para entregar a documentação como prevê a legislação. E adianta: “quem for pego praticando alguma irregularidade nos preços será penalizado nas formas da lei que prevê, inclusive, multas. O fato é que o consumidor está sentindo no bolso esses aumentos e, como órgão que age em defesa do consumidor, precisamos garantir que ele não está pagando nenhum centavo a mais do que deveria”.
Vale lembrar que diante de suspeitas de irregularidades, os consumidores podem ligar para o Procon (3565-3059) e agendar para formalizar denúncias para que possam ter tomadas as providências de acordo com cada caso.
