Durante encontro promovido pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) na manhã de terça-feira (24) na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), o senador Waldemir Moka (PMDB-MS), coordenador da bancada federal, afirmou que os prefeitos iam a Brasília, mas não pediam dinheiro para investir na educação, preferindo priorizar outros setores da administração pública.
Moka disse que a maior procura dos gestores públicos na gestão anterior, com raras exceções, era por recursos para investimento em drenagens e infraestrutura em seus municípios.
Apesar disso, o senador reconheceu que os prefeitos priorizaram a infraestrutura por ser a maior demanda local encaminhada pela população exigente.
Diante disso, Moka aconselhou os novos secretários a se estruturarem a fim de obter mais recursos para a educação. No entanto, advertiu que não adianta encaminhar projetos sem que o município esteja cadastrado no Siconv (Sistema de Convênios), criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados e municípios.
Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.
“Também não adianta vocês enviarem um projeto sem argumento, tem que dizer porque deseja construir uma escola. O argumento do projeto é que é usado lá, por isso é que vocês precisam ter um técnico especializado na educação”, orientou, ao deixar seu gabinete à disposição dos secretários municipais de educação.
Para o senador, é importante que todos os municípios estejam em dia, sem nenhuma pendência para que sejam contemplados com verbas federais, oriundas principalmente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
“Se você não tiver no sistema, não adianta eu indicar uma emenda (parlamentar), tem que estar cadastrado. Então, estejam atentos”, instruiu o senador, ao garantir ter um pacto com o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) para fazer uma frente visando colocar mais recursos na educação.
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