Cinco municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo tiveram a situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, devido ao elevado número de casos de febre amarela.
A medida permite que as prefeituras solicitem apoio emergencial para ações de socorro e assistência à população. As portarias de reconhecimento federal por doenças infecciosas virais foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20).
A iniciativa é destinada aos municípios mineiros de Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Manhumirim e Teófilo Otoni. Em Minas Gerais, já foram notificados cerca de 710 casos de suspeitas de febre amarela. Destes, 82 pacientes já tiveram o diagnóstico comprovado e 44 mortes foram registradas. Outros 72 óbitos estão sendo avaliados para definir a causa e possível relação com a doença. Já a cidade de Ibatiba, no Espírito Santo, registrou oito pacientes com suspeita, sendo que cinco deles estão em estado grave.
Desastres naturais biológicos
Os surtos e epidemias de doenças infecciosas virais são considerados desastres naturais e classificadas como ocorrências biológicas pela Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).
Dentre os critérios para o reconhecimento federal estão a dificuldade no controle da doença, danos humanos consideráveis e casos em que a situação de normalidade pode ser restabelecida com o apoio complementar dos governos estaduais ou federal.
