Assobios, comentários de viés sexual, olhares e até mesmo contato indesejado são considerados crimes pela Constituição. Em geral, enquadram-se como importunação ofensiva ao pudor. Esses casos se referem ao assédio verbal, ou seja, cantadas e ameaças. Se comprovada e prática, os autores são condenados e multados.
Levantamento da Organização Não Governamental Think Olga revela que 99,6% das 7,7 mil mulheres entrevistadas durante pesquisa já foram assediadas em algum momento de suas vidas. O documento revela, ainda, que cerca de 98% sofreu assédio na rua e 64%, no transporte público. Segundo a pesquisa, 81% das mulheres mudam a rotina por medo do assédio. Isso inclui desde uma simples troca de roupa até a escolha por outro trajeto nas ruas.
As consequências podem ser ainda piores e ter reflexos na saúde física e emocional das mulheres. Isso porque a assediada corre risco de desenvolver distúrbios como ansiedade, depressão, perda ou ganho de peso, dores de cabeça, estresse e problemas no sono.
A pesquisadora do Instituto de Pesquisa Aplicada da Mulher (Ipam),Tânia Fontenele, explica que é importante destacar a noção de que esses comportamentos são desrespeitosos e não confundir com elogios.
“Na nossa cultura, essa atitude já está tão naturalizada que as pessoas fazem como se não fosse nada. Não importa a roupa que você esteja vestida, essa postura é absolutamente detestável e não podemos admiti-la", ponderou a especialista.
Como denunciar
Denúncias de assédio podem ser formalizadas em qualquer delegacia, por meio de um boletim de ocorrência. A orientação da Defensoria Pública é de que as vítimas procurem os policiais militares imediatamente.
Para que os agentes consigam identificar os autores do assédio, é importante descrever as características físicas e as roupas usadas pelo agressor. O Disque 180 também recebe denúncias de assédio.
Abuso de poder
Se o constrangimento causado por estranhos nas ruas pode causar danos à saúde mental e física das mulheres, o assédio sexual no ambiente de trabalho coloca o emprego em risco. Segundo o Ministério do Trabalho (MTE), as principais vítimas dessas agressões são mulheres negras.
De acordo com o MTE, o assédio sexual é uma forma de abuso de poder no trabalho e consiste em constrangimentos constantes por meio de cantadas e insinuações.
Uma cartilha do ministério orienta as mulheres a negarem as investidas do agressor e reunir provas como bilhetes, presentes e mensagens que possam ser usadas em um processo administrativo ou criminal, caso as vítimas recorram à justiça para denunciar essas situações de abuso.
Outra medida cabível é fazer denúncia no sindicato da categoria e registrar o boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher.
Assédio começa cedo
Dados obtidos por uma pesquisa da organização internacional ActionAid apontam que 16% da população feminina do Brasil relata ter sido assediada antes dos 10 anos. Para 55% das mulheres, a situação abusiva começou antes dos 18 anos.
Para a pesquisa, foram considerados assédio os atos indesejados, ameaçadores e agressivos contra as mulheres, podendo configurar abuso verbal, físico, sexual ou emocional.
O levantamento da ActionAid também ouviu tailandesas, indianas e britânicas. O Brasil é o que apresenta a maior incidência de assédio entre as mulheres. O País tem também os maiores índices de assédio sofrido por meninas antes dos 10 anos.
A pesquisa foi feita on-line no período entre 1º e 14 de novembro de 2016 e ouviu 2.236 mulheres (1.038 na Grã-Bretanha, 502 no Brasil, 496 na Tailândia e 200 na Índia).
