Em entrevista ao programa O Povo na TV, do SBT MS, nesta sexta-feira (10/03), o presidente da Fiems, Sérgio Longen, afirmou que o Governo do Estado está “fazendo o dever de casa” ao promover uma reforma administrativa com o objetivo de assegurar o equilíbrio financeiro das contas, especialmente porque, segundo ele, não seria correto elevar a carga tributária para bancar o custeio da máquina pública.
“É preciso fazer ajustes necessários na máquina pública. As empresas que não fizeram isso foram as que fecharam as portas nos últimos dois anos. Como o Estado não fecha as portas, ele tem obrigação de fazer o que está fazendo agora. De forma tardia, mas está fazendo. Não é mais aceitável hoje a transferência de impostos à sociedade para pagar o custeio da máquina pública, a sociedade não aceita mais”, avaliou o presidente da Fiems.
Até o momento, o Governo enviou para a Assembleia Legislativa somente o projeto da reforma administrativa, que foi aprovado pelos deputados estaduais e, entre as principais mudanças, estão a redução do número de secretarias e a restrição do limite de gastos do Estado, com a justificativa de gerar economia para os cofres públicos.
Incentivos fiscais
Sobre a possibilidade de o Governo incluir a revisão dos incentivos fiscais concedidos para as indústrias nas mudanças que está promovendo, Longen voltou a afirmar que a Fiems acompanha as discussões de perto e acredita que o governador Reinaldo Azambuja manterá os contratos que já foram firmados com as empresas.
“Entendo que o Governo está sensível em manter os contratos que ele firmou, os benefícios fiscais que já foram concedidos. Quando você atrai uma indústria para cá com a promessa de que ela terá incentivos, ao mudar isso você tira a competitividade das empresas”, explicou o presidente, que já havia alertado que a retirada dos incentivos pode gerar demissões por parte das indústrias e muitas delas podem, ainda, sair do Estado em busca de locais mais viáveis e competitivos para produzir.
Além da revisão dos incentivos, levantou-se a possibilidade de o Governo criar, no âmbito da reforma fiscal, um Fundo Estadual de Estabilidade Fiscal, que obrigaria as indústrias beneficiadas a contribuírem com 10% dos incentivos fiscais.
Taxas cartoriais
Bandeira levantada pela Fiems, a redução dos tributos e emolumentos cobrados pelos cartórios de Mato Grosso do Sul também foi tema da entrevista concedida por Longen. “A Fiems fez um levantamento, embasado nas informações oficiais divulgadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por exemplo, e a discussão que a Federação quer propor para a sociedade é: está barato ou está caro? Se o cidadão sul-mato-grossense está preferindo ir até o Paraná para registrar seus imóveis, é preciso fazer esse questionamento. O Tribunal de Justiça já mostrou que é sensível a essa nossa proposta, entendemos que é importante avançar nisso e debater com a sociedade civil”, falou o presidente.
