Assinado na última terça-feira (21) pelo governador Reinaldo Azambuja e o presidente da Assomasul, Pedro Caravina, o convênio entre o Estado e as prefeituras para manutenção do transporte escolar no atual ano letivo prevê repasse em 10 parcelas.
A pedido da Assomasul, o reajuste concedido pelo governador é de 16,96% e garante o transporte escolar de mais de 20 mil alunos das redes estadual e municipais de ensino pelos ônibus e vans bancados pelas prefeituras.
Pela legislação, os municípios custeiam 70% do transporte escolar, ficando o restante para a União e o Estado.
Em 2016, o governo repassou às prefeituras mais de R$ 32 milhões em recursos próprios para subsidiar o transporte de estudantes.
Atualmente, os valores praticados são de R$ 183,67 mensais por aluno nas linhas puras (somente estudantes da Rede Estadual) e R$ 102,57 mensais por aluno nas linhas mistas (alunos do Estado e Município).
A elevação da per capita (custo por aluno) para a manutenção do convênio entre Estado e municípios foi à primeira reivindicação da atual diretoria da Assomasul, que no mesmo dia em que tomou posse, em 2 de fevereiro, se reuniu com o governador visando correção dos valores.
Apesar das demandas e do alto custo do setor, o reajuste concedido pelo governo é visto pela Assomasul como razoável dentro das possibilidades e limites de gasto do Estado no momento em que os prefeitos lutam para recuperar a receita em declínio em decorrência da crise econômica que atravessa o país devido a uma série de fatores negativos que acabam refletindo diretamente nas finanças municipais.
Na reunião, ocorrida na Governadoria, Caravina reconheceu o esforço do governador que, segundo ele, já havia elevado os valores do repasse em 2015 referentes há anos anteriores, quando o convênio não era reajustado há dois anos.
“O governador foi sensível ao pleito da Assomasul e concedeu reajuste nos dois anos mesmo diante dessa crise do gás, essa crise financeira que o Estado vem enfrentando, assim como os municípios, e concedeu o reajuste de 16.96%. Então, a gente saiu bastante satisfeito da reunião, quero agradecer ao governador Reinaldo Azambuja pela sensibilidade e pelo apoio nesse momento difícil que os municípios enfrentam”, comemorou o dirigente, ao sair do encontro.
Ele destacou que, com a medida, as prefeituras poderão destinar recursos para outras melhorias como climatização de salas de aula, por exemplo.
Também participaram da reunião com o governador, os prefeitos que integram a comissão do transporte escolar da Assomasul, Jean Sérgio Fogaça (Douradina), Edinaldo Luiz Bandeira (Amambai) e Jeferson Luiz Tomazoni (São Gabriel do Oeste), além do ex-prefeito de Ribas do Rio Pardo, José Domingues Ramos, o Zé Cabelo, diretor-executivo da entidade.
