Na sessão realizada no dia 8 de maio de 2017, a Câmara de Vereadores de Aparecida do Taboado após uma calorosa discussão votaram a redução das diárias para viagens dos senhores edis à capital do Estado, à capital Federal, como também, a outras cidades e Estados.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 5/2017, de autoria do vereador José Natan de Paula Dias que “Dispõe sobre a redução do valor das diárias” reduzindo as mesmas para a importância de R$ 370,00 para a capital do Estado e acrescida em mais 20% quando for para capital Federal e mais 10% quando a viagem for para outro Estado e a cidade tiver mais de 100 mil habitantes”.
Foi apresentada uma Emenda substitutiva pelos edis Alaor, Ronaldo, Veião, Andrey, Zezão do PT e Marcelo para que o valor seja de R$ 500,00, reduzindo assim 34%, voltando a ser o valor igual ao de sua criação em 2009.
Colocada a emenda em discussão o vereador José Natan solicitou aos colegas que votem contrário à emenda, pois as diárias de funcionários vão de R$ 120,00 a R$ 345,00 para Campo Grande, de um chefe de pasta é R$ 300,00 e do prefeito é de 450,00 reais. Um policial militar recebe R$ 45,00 e tem que se hospedar no quartel. Porque R$ 370,00 não dá para o vereador? O Brasil vive em crise e R$ 370,00 dá muito bem para ir a Campo Grande. No ano passado foram gastos mais de R$ 200,000 mil com diárias com vereadores. José Natan fez várias comparações com o que daria para comprar em cestas básicas, remédios e repasses para entidades com as economias, disse que essa redução daria também para adquirir um caminhão limpa fossas que tanto é cobrado pelos vereadores.
O vereador Marcelo disse que se essa economia, ou todo o dinheiro devolvido nessa Casa de Leis, para o prefeito, a Câmara soubesse onde era colocado, ele votaria diária zero. Não adianta economizar R$ 450.000,00, quando o prefeito paga mais de um milhão de aluguéis, tendo um prédio antigo da prefeitura caindo e ele não reforma para ser utilizado. Se soubermos onde o dinheiro vai colocaríamos diária zero.
Veião disse que assinou para ser R$ 500,00, porque se o dinheiro fosse todo para comprar cestas básicas para beneficiar a população iria a Campo Grande com seu dinheiro. Já estamos fazendo uma economia de R$ 200,00 mil votando R$ 500,00 reais. Se o prefeito vier aqui na Câmara assinar um compromisso registrado em cartório e com a verdade e cumprir onde será usado o dinheiro devolvido pela Câmara, a diária de todos aqui será zero.
O vereador Ronaldo Néris disse que foi testemunha de quando o presidente anterior devolveu os recursos ao prefeito que aí está, para melhorias na Rua José Moreira Falkine e aquela via está do mesmo jeito. O colega José Natan esqueceu de falar que o prefeito e secretários podem ir quantas vezes quiserem em Campo Grande ou Brasília e o vereadores são só 4 vezes por mês. Essas diárias são utilizadas para buscar recursos e benefícios para a comunidade.
Moyses Chama discutindo a emenda substitutiva, como Relator, devido a economia foi favorável à redução. Mas é favorável as palavras do colega Véião de realizar um termo de compromisso por parte do prefeito. Sendo também favorável ao projeto de autoria do colega José Natan.
Andrey dos Reis, disse que essa Casa de Leis não é culpada da situação em que está o município, e com essas diárias os vereadores vão em busca de melhorias para o município.
Comentou que o colega José Natan, quando o presidente reuniu com os demais vereadores e falou para diminuir as diárias, ele foi o primeiro a dizer que não e “agora vem dar uma bolada em nossas costas de todos nós com este projeto” argumentou.
Em votação a emenda substitutiva, foi aprovada por maioria, votando a favor Andrey, Zezão do PT, Marcelo, Ronaldo, Veião e Alaor, votando contra Gilson, José Natan e Moyses.
Após a votação da emenda substitutiva, a RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 5/2017, de autoria do vereador José Natan de Paula Dias, passou a ter a seguinte redação “Dispõe sobre a redução do valor das diárias” reduzindo as mesmas para a importância de R$ 500,00 para a capital do Estado e acrescida em mais 20% quando for para capital Federal e mais 10% quando para outro Estado e a cidade tiver mais de 100 mil habitantes”. Colocada em votação a Resolução foi aprovada por unanimidade.
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