As tarifas de água e esgotamento sanitário vão ficar 4,08% mais caras em todos os municípios atendidos pela Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul (Sanesul), com data-base no mês de abril. Apenas a cidade de Três Lagoas terá reajuste tarifário diferenciado em 4,57%, com data-base no mês de março. Os índices foram publicados nesta segunda-feira, 29 de maio, pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) no Diário Oficial do Estado. Os índices vigoram a partir de 1º de julho.
O reajuste anual é considerado mecanismo de atualização das tarifas, em decorrência dos efeitos da inflação no período. No caso de Três Lagoas, o cálculo foi com base na variação do IPCA/IBGE dos meses de abril de 2016 a março de 2017. Para os demais municípios atendidos pela Sanesul, com data-base no mês de abril, o cálculo foi feito pela variação do IPCA/IBGE de maio de 2016 a abril de 2017.
Estão nesse grupo os municípios de Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Angélica, Antônio João, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Aral Moreira, Bataguassu, Batayporã, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Camapuã, Caracol, Coronel Sapucaia, Chapadão do Sul , Corumbá, Coxim, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jardim, Jateí, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Tacuru, Taquarussu, Terenos e Vicentina.
Entenda o processo de reajuste – Convênios de Cooperação celebrados entre o Governo do Estado, por intermédio da Agência e os municípios, garantem a organização, o planejamento, a regulação e a fiscalização do serviço público de saneamento básico. Parte das atribuições do ente regulador é editar normas sobre reajustes e revisões.
O reajuste tarifário tem base em estudo técnico, feito pela Câmara de Regulação Econômica, da Diretoria de Regulação e Fiscalização: Saneamento Básico – DSB da Agepan, aprovado pela Diretoria Executiva.
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