Campo Grande (MS) – Mato Grosso do Sul foi referência na 9ª reunião do Comitê Gestor da Rede SICONV, realizada na última semana pelo Ministério do Planejamento em Brasília, devido ao seu bom desempenho na captação de recursos federais. Em 2016 o Estado ficou em primeiro lugar no ranking em transferências voluntárias e, por este motivo, foi convidado a compartilhar sua experiência com todos os coordenadores estaduais da Rede.
A reunião foi conduzida pelo coordenador estadual da Rede de Sistema de Convênios (Siconv) do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Luis Carlos Morente, que destacou a interdependência de diversos fatores para o sucesso da gestão de convênio: “A gestão de convênios só dá certo quando todo o resto funciona. Existe toda uma conjuntura que precisa estar alinhada, pois são vários fatores envolvidos: a execução dos projetos no prazo, a prestação de contas, a emissão de certidões e a própria adimplência no sistema”, destacou o coordenador.
Outro ponto destacado na apresentação foi a importância de parcerias, a exemplo das firmadas com as Superintendências Federais de Agricultura (SFA/MAPA), com a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomassul) e com o Sebrae – que viabilizou, por meio da Rota do Desenvolvimento, a capacitação de 234 agentes multiplicadores entre 2015/ 2016 e impactou diretamente nos indicadores do Estado. Segundo dados do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica (Segov) a média de formalização de convênios com a União registrou um incremento de mais de 130% em 2016.
“Investir na qualificação do funcionalismo é melhorar o desempenho do planejamento estratégico. A atração de novos investimentos traz muitos benefícios, uma vez que esse tipo de convênio contribui para a desburocratização da máquina pública e viabiliza recursos adicionais para a educação, saúde, infraestrutura, emprego e outros setores que atendem diretamente a população”, explica o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel.
Evolução
Até 2014 a média anual de convênios era de 40. De 2015 a 2016, a média passou para 94,5 – um incremento médio de 136% que garantiu ao MS o primeiro lugar no ranking de captação de recursos com um total de 121 novos convênios e aporte de mais de R$ 136 milhões. Os recursos do Siconv são oriundos dos cofres federais por meio de emendas parlamentares (orçamento impositivo) ou transferências voluntárias.
