O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Junior Mochi (PMDB), proferiu nesta segunda-feira (4/9) palestra aos 18 juízes substitutos empossados pelo Tribunal de Justiça em Mato Grosso do Sul (TJMS).
"O nosso testemunho trata da importância da relação institucional entre Judiciário, Legislativo e Executivo. Nos municípios, os juizes que agora assumem serão os legítimos representantes do Poder Judiciário, portanto, é fundamental que haja harmonia", destacou. O Curso Preparatório de 470 horas aula, promovido pela Escola Judicial (Ejud/MS), teve também a palestra do Governador Reinaldo Azambuja (PSDB).
Mochi lembrou do início da carreira profissional em Mato Grosso do Sul como escrivão de justiça em Fátima do Sul. Ele assinalou que a escassez de recursos, grande extensão territorial e pequena densidade populacional dos municípios, representam desafios ao exercício da administração pública. Entre os 18 juízes substitutos, apenas cinco são naturais de Mato Grosso do Sul. Ao final do curso, eles serão avaliados e podem ser designados para atuar ou auxiliar em comarcas ou varas do interior, por determinação do Conselho Superior da Magistratura.
Inovação – O diretor-geral da Ejud/MS, desembargador Júlio Roberto Siqueira Cardoso, informou que Mato Grosso do Sul é o primeiro estado a promover um curso nestes moldes. "Até este ano, os pretendentes ao cargo de juiz de direito estudavam, faziam o concurso, eram aprovados, faziam curso de uma semana e iam para as comarcas. Percebendo o problema que estava surgindo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou uma espécie de graduação e instituiu o Curso Preparatório para preparar, efetivamente, os juizes para exercitar de uma jorma mais tranquila suas atividades nas comarcas".
Já o cooordenador do curso, juiz Paulo Afonso Siqueira, enfatizou a palestra de Mochi pela "importância para elucidar questôes relativas ao funcionamento do Poder Legislativo e para que o juiz conheça a estrutura do Estado, criando vínculos institucionais que possam valer a máxima da harmonia entre os poderes".
