Campo Grande (MS) – O Comando da Polícia Militar Ambiental (PMA) determinou que as oito subunidades responsáveis pela fiscalização nos rios Paraná, Aporé e Paranaíba intensifiquem a fiscalização, a partir de terça-feira (31.10) no leito desses rios, onde a pesca fechou na quarta-feira (01.11) às zero horas. As equipes que já trabalham na Operação Pré-Piracema devem dedicar maior atenção ao leito desses rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória.
As subunidades de Cassilândia e Aparecida do Taboado (MS) desenvolverão fiscalização com maior atenção aos rios Paranaíba e Aporé, mas também com responsabilidades aos trechos do rio Paraná sobre suas circunscrições e aos rios de ambas as bacias, onde a pesca só fecha à meia noite de sábado (4.11).
As subunidades de Três Lagoas, Bataguassu, Batayporã, Naviraí, Porto Primavera, do Parque Estadual das Várzeas do rio Ivinhema, Naviraí e Mundo Novo intensificarão a fiscalização no leito do rio Paraná, onde o período de defeso começou às 00h00 de quarta-feira (01.11), mas também com preocupação à fiscalização nos rios de toda a bacia, onde a pesca só fecha à meia noite do dia 4 de novembro, no intuito de se evitar a pesca predatória relativa à captura e transporte de pescado fora da medida, acima da cota permitida, com petrechos proibidos e em locais proibidos, atitudes que também são crimes e infrações administrativas, com as mesmas penalidades de se pescar durante a piracema.
Fiscalização bacia do Paraguai e em todos os rios do Estado
Devido ao feriado prolongado, que aumenta significativamente o número de pessoas presentes nos rios nos últimos dias de pesca aberta, a PMA começou nesta quarta-feira (1.11), às 8h, a “Operação Dia de Finados”, com encerramento no dia 5 de novembro às 7h, envolvendo 342 policiais. Como aconteceu durante a operação ocorrida no último feriado prolongado, todo o efetivo administrativo será utilizado na operação.
No mês de outubro é comum ocorrer elevação do número de turistas de fora e a própria população do Estado nos rios praticando pesca, especialmente em feriados prolongados. Este feriado do Dia de Finados, mais ainda, por ser o último fim de semana e feriado com a pesca aberta.
O aumento do número de pescadores não se dá somente por ser o último mês de pesca, mas porque os cardumes já começaram a se formar para a piracema e a captura é mais fácil. Em razão disso, é comum a PMA manter o patrulhamento reforçado, com a finalidade de se prevenir a pesca predatória e, desde o dia 1º de outubro, realiza a Operação Pré-Piracema.
Informações sobre o período de defeso em todo o Estado
O Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) determinou que nos rios de domínio do Estado da bacia do rio Paraná, a pesca será permitida até o dia 4 de novembro à meia noite. Dessa forma, seguir-se-á as prescrições da Resolução Semac nº 024, de 6 de outubro de 2011.
Proibição no dia 1º de novembro
Na calha (leito) do rio Paraná, Aporé e Paranaíba (rios da União), o período de defeso para a proteção da Piracema inicia-se no dia 1º de novembro e terminará no dia 28 de fevereiro de 2018, conforme a Instrução Normativa nº 25 de 1º de setembro de 2009 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Rios de domínio do Estado
São aqueles que nascem e tem sua foz dentro dos limites do território de Mato Grosso do Sul. Os principais rios da bacia do Paraná, onde a pesca estará aberta até o dia 4 à meia noite são: Ivinhema, Itaquiraí, Amambai, Brilhante, Dourado, Vacaria, Quitéria, Iguatemi, Santana, Rio Pardo, Verde e Sucuriú.
Na bacia do rio Paraguai o período de defeso também tem início no dia domingo, dia 5 de novembro.
Texto e fotos: Polícia Militar Ambiental (PMA)
