O fim da contribuição sindical obrigatória, extinta com a reforma trabalhista, tem forçado centrais e sindicatos a se readaptarem para sobreviver aos novos tempos de vacas mais magras.
É o caso do Sindicato Rural de Inocência, que ‘de uma hora para outra’ terá que conviver com uma queda de 80% na arrecadação, segundo informou o presidente Ivan Leal de Paula. Esse corte, inclusive, trará enormes prejuízos à entidade, respigando diretamente nas ações desenvolvidas.
Tal medida tem gerado grandes conflitos na esfera federal, já que a Contribuição Sindical Rural foi instituída pelo Decreto-Lei 1.661/1971 e é reconhecida como Constitucional pelo STF. É através dela que muitos Sindicatos conseguem sobreviver no Brasil, representando os interesses de classe.
Depois da reforma trabalhista, Ivan não vê com muita esperança o futuro da entidade, “todos os sindicatos no país estão vivendo uma grande dificuldade e aqui não é diferente. Ainda não sabemos como vai ficar essa situação [já que o assunto ainda não foi totalmente definido], mas não consigo ver de forma promissora o nosso futuro. Estamos tendo que nos realinhar para ver até onde conseguiremos chegar”, disse ele.
Ainda assim, em 2017, um total de 118 inocencienses teve a chance de concluir um curso de capacitação através do Sindicato Rural em parceria com o Senar. Ao todo, foram realizados 12 cursos e o Projeto Agrinho, que contou com a parceria das escolas da cidade, beneficiando estudantes do 1º ao 9º ano com uma atividade transversal, que leva o campo pra dentro da cidade.
Mesmo diante da crise, o presidente ressaltou que em 2018 deverá acontecer também o PRONATEC, que disponibiliza uma grade de 15 cursos para capacitação de trabalhadores rurais.
Em Inocência, o Sindicato Rural conta hoje com 120 associados, mas apenas 80 são contribuintes. Para driblar a crise financeira, a entidade conta com o aluguel de tratores, prancha, implementos agrícolas e outros serviços que estão servindo como fonte de renda, ainda que pequena.
Medida
De acordo com o estudo “Sindicatos no Brasil: o que esperar no futuro próximo”, do IPEA, atualmente há no Brasil 16.491 organizações de representação de interesses econômicos e profissionais reconhecidas pelas autoridades do MTE. Seguindo os níveis hierárquicos da estrutura oficial, de baixo para cima, há 15.892 sindicatos, 549 federações, 43 confederações e 7 centrais sindicais, totalizando 16.491 organizações que representam empregadores (5.251) e trabalhadores (11.240).
Todas estas entidades perderão, total ou parcialmente, já a partir do próximo exercício social (2018), receita certa e firme correspondente a cerca de R$ 3 bilhões de reais, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, fato que tem provocado as esperadas reações das partes interessadas.
