Os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) recolheram aos cofres estaduais pouco mais R$ 311 milhões até o dia 31 de janeiro de 2018. A data foi o prazo final para o pagamento à vista com desconto de 15% ou da primeira parcela do tributo sem multa. O valor representa 45% do total anual previsto pela Secretaria de Fazenda (Sefaz-MS), que divulgou expectativa de arrecadação de aproximadamente R$ 700 milhões neste ano. Os dados foram repassados durante entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira (2.2).
A frota sul-mato-grossense registra leve aumento e passa de 961.368 veículos em 2017 para 1.020.101 veículos em 2018. Desse total, 38% ou 388.456 mil proprietários preferiram pagar o IPVA à vista e aproveitar o desconto de 15%. Outros 172.242 contribuintes optaram pelo parcelamento em cinco vezes.
“O IPVA é um tributo extremamente importante, segunda fonte de arrecadação, que vem compor o caixa do estado e dos municípios. Os pagamentos deste ano estão dentro da média histórica dos anos anteriores, teve crescimento, comparado com 2017, em torno de 6% . A arrecadação está dentro do esperado e estes recursos serão destinados às políticas públicas que o governo desenvolve”, pontuou Secretário Adjunto de Fazenda, Cloves Silva.
Para quem perdeu o prazo de parcelas anteriores, há a possibilidade de se regularizar por meio da internet (http://www.autoatendimento.ms.gov.br/ipva/) ou ainda buscar auxílio junto às agências fazendárias nos municípios. O proprietário paga uma multa referente ao atraso e, na sequência, faz os demais pagamentos no prazo regular. Para a consulta é preciso ter em mãos o documento do veículo.
Em caso de dúvidas, os contribuintes devem se dirigir pessoalmente às Agências Fazendárias (Agenfas) em seus respectivos municípios, munidos de documentos pessoais e do veículo ou ainda procurar a Unidade de Acompanhamento e Arrecadação de Outros Tributos/IPVA, que fica em Campo Grande, na avenida Fernando Corrêa da Costa, 858, das 7h30 às 13h30. A secretaria disponibiliza ainda os telefones (67) 3316-7513 / 7534/ 7541 para mais informações.
Para onde vai o IPVA?
O IPVA é a segunda fonte de arrecadação do Governo do Estado, ficando atrás apenas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Da arrecadação total, 50% é destinado ao Estado e 50% aos municípios onde o veículo foi emplacado. O recurso vai para o Tesouro Estadual e Municipal e é aplicado conforme o planejamento financeiro, como pagamento de servidores até políticas públicas como educação, saúde, segurança, entre outros.
