Selvíria (MS) – Em sua estadia nesta semana em Brasília, onde trata sobre diversos compromissos ligados ao desenvolvimento do município, o prefeito José Fernando Barbosa esteve no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) na quarta-feira (11), onde confirmou o andamento do Programa do Governo Federal, ‘Internet Para Todos’.
O programa levará internet Banda Larga gratuita para municípios brasileiros através de antenas que serão instaladas nas localidades por empresas prestadoras de serviço de internet. Segundo o prefeito José Fernando, as expectativas são de que em meados de maio já seja dado início à implantação do Programa no município.
O prazo para o credenciamento do Programa começou em janeiro deste ano, onde os municípios interessados em aderir devem encaminhar um ofício ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) solicitando a adesão. Após a validação do MCTIC, a Prefeitura receberá o termo de adesão e poderá indicar o local para a instalação da antena, que será de responsabilidade da empresa de internet credenciada para prestar o serviço.
Implantação do Programa
Caberá à prefeitura garantir a segurança do terreno onde a antena será instalada, bem como arcar com as despesas de energia elétrica que a operação consumir. Uma opção aos gestores é encaminhar à câmara de vereadores local um projeto de lei que isente a operação da cobrança de Imposto sobre Serviços (ISS) e Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de maneira a baratear a execução do programa.
O serviço de Banda Larga prestado não será gratuito a toda a população dos municípios atendidos, mas funcionará a preços reduzidos.
Segundo o prefeito José Fernando, “o programa Internet para Todos, será um grande passo para a inclusão digital de nosso município. Visamos atender todos aqueles que por questões econômicas, ou por não dispor de serviços de internet na localidade de sua residência, não conseguem contratar serviços de internet de Banda Larga. Sabemos que atualmente o uso da internet é essencial no dia-a-dia de muitos, e por isso estamos buscando meios para incluir a comunidade de Selvíria neste Programa. Estamos tratando dos tramites”, informou. (Por: Assessoria de Comunicação/canaltech.com.br)
