Aparecida do Taboado (MS) – Na noite de segunda-feira (15) ocorreu a 35ª sessão ordinária da Câmara Municipal sob a presidência do vereador Lolozinho Bernardes, contando com a presença de todos os parlamentares municipais. Na oportunidade, 3 projetos de lei foram encaminhados às comissões permanentes, 1 requerimento ao Executivo foi aprovado e 4 indicações foram apresentadas.
Projeto de Lei n.º 16/2018, de 05 de outubro de 2018, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei 1.579, de 19 de julho de 2018, que trata da revisão do plano plurianual 2018-2021” – encaminhado às comissões permanentes.
Projeto de Lei n.º 17/2018, de 05 de outubro de 2018, do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre alterações na Lei n.º 1.580, de 19 de julho de 2018, que instituiu as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências” – encaminhado às comissões permanentes.
Projeto de Lei n.º 18/2018, de 05 de outubro de 2018, do Executivo Municipal, que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Aparecida do Taboado – MS, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências” – encaminhado às comissões permanentes.
Requerimento n.º 26/2018, ao Prefeito Municipal, de autoria do vereador José Natan de Paula Dias, solicitando que forneça à Casa de Leis: cópia dos 2 processos licitatórios realizados para prestação de serviços de hospedagem de site dedicada, manutenção e suporte de site oficial da Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado (Contrato Administrativo n.º 042/2015) e para prestação de serviços de cloud hosting e e-mail Exchange do Município (Contrato administrativo n.º 046/2018); cópia das cotações prévias com vistas à realização das duas licitações mencionadas; cópia da Ata dos 2 processos licitatórios supracitados; e qual a justificativa técnica para a celebração dos Aditivos ao contrato Administrativo n.º 42/2015. Colocado em discussão e votação, o Requerimento foi aprovado por unanimidade.
Indicação n.º 92/2018, ao deputado estadual Márcio Fernandes, de autoria do vereador José Natan de Paula Dias, solicita a apresentação de emenda parlamentar no valor de R$ 30 mil para a Escola Estadual Georgina de Oliveira Rocha, visando a aquisição de novos aparelhos de ar condicionado em substituição aos antigos.
Indicação n.º 93/2018, ao Prefeito Municipal, de autoria do vereador José Natan de Paula Dias, solicita a recuperação urgente do asfalto da Rua Mariana Alves de Lima, em especial no cruzamento com a Rua Dom Aquino Corrêa, onde existem enormes crateras; bem como operação tapa buracos e recuperação de canaleta na Rua João Valeriano Duarte, esquina com a Rua Dom Aquino Corrêa.
Indicação n.º 94/2018, ao Prefeito Municipal, de autoria do vereador Alaor Bernardes da Silva Filho, com cópia ao secretário de Saúde Márcio Galdino, reivindica a designação urgente de 2 médicos plantonistas para atender no Pronto Socorro Municipal.
Indicação n.º 95/2018, ao Prefeito Municipal, de autoria do vereador Alaor Bernardes da Silva Filho, solicita a construção de uma lombada devidamente sinalizada na Rua José Joaquim da Silva, na altura do Bar do Silvano, no bairro Vila Barbosa, com vistas a oferecer segurança no trânsito.
