Centenas de gestores municipais já confirmaram presença para a mobilização municipalista da próxima semana – dias 19 e 20 de novembro. Mais de 80 mil pessoas já registraram apoio ao abaixo-assinado pelo julgamento dos royalties que será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante o evento.
Encabeçada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), a iniciativa vai reunir os municipalistas com os três Poderes para que os municípios possam solicitar o avanço das pautas prioritárias.
O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, considera importante a participação de todos durante a mobilização no sentido de fortalecer a pauta municipalista que prevê a votação de matérias importantes de interesse das prefeituras em tramitação nas duas casas legislativas.
A espera dos municípios para que o STF julgue a ação que suspendeu a distribuição dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo, previsto na Lei 12.734/2012, se arrasta há mais de seis anos.
A estimativa da entidade é de que os municípios tenham deixado de arrecadar mais de R$ 19 bilhões pelo FEP (Fundo Especial do Petróleo).
A previsão é que, no dia 20, os gestores se reúnam na frente do STF para entregar o manifesto nas mãos do presidente do Supremo, Dias Toffoli.
A CNM destaca ainda que a AGU (Advocacia-Geral da União) quanto a PGU (Procuradoria-Geral da União) definiram apoio pelo movimento municipalista.
Encontro com Temer
Na segunda-feira (19), a ação acontecerá na sede da entidade a partir das 13h. Neste dia, os prefeitos terão a oportunidade de apresentar as demandas ao presidente da República, Michel Temer. Na oportunidade, o movimento aproveitará para reconhecer o diálogo, muito presente, entre os municípios e o governo.
Para o dia 19, a Confederação reforça que as inscrições já se encerraram, entretanto, os gestores que estiverem presentes poderão acompanhar a transmissão ao vivo de outros espaços no prédio da entidade.
No dia 20, na parte da tarde, os gestores devem se locomover para o Congresso Nacional para solicitar aos parlamentares que apreciem matérias de interesse dos municípios.
