O programa Ação Cidadania, do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, criado para facilitar o acesso das famílias assentadas a serviços e políticas da autarquia, atendeu na última semana, entre os dias 29 e 30 os três assentamentos do município de Selvíria: São Joaquim, Alecrim e Canoas. A Ação aconteceu na sede da Escola Municipal Rural São Joaquim – Pólo e extensões, e contou com Abertura Solene na noite do dia 28.
Presente pela primeira vez no Estado, a demanda pelos atendimentos teve números significativos. Foram entregues nestes dois dias da Ação um total de 332 senhas, as quais cada uma, disponibilizava cerca de 3 à 4 serviços diferentes, totalizando aproximadamente, 1.400 atendimentos, segundo informou a coordenadora do Núcleo de Educação e Cidadania e analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário (INCRA/MS), Gisele da Rocha Souza.
Os serviços oferecidos foram: desbloqueio no SIPRA – Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária; atualização de dados no SIPRA; emissão de CCU – Contrato de Concessão de Uso; assinatura de CCU; informações sobre DAP – Declaração de Aptidão ao Pronaf e encaminhamentos; solicitação de contrato de crédito; emissão de contrato de crédito (apoio, fomento e Fomento Mulher); recebimento e análise de documentos para regularização e vistorias; além de palestra e atendimento individual sobre meio ambiente. A Ação também contou com serviços prestados pela equipe do Cadastro Único para Programas Sociais (CadUnico), com mais de 80 atendimentos.
Presente durante os atendimentos, o prefeito José Fernando Barbosa, agradeceu a todos envolvidos: “Gostaria de agradecer imensamente à todos que de alguma forma colaboram para a realização nestes dias da Ação Cidadania em nosso município, em especial ao idealizador do Programa, o INCRA, bem representado aqui com uma grande e empenhada equipe. Uma enorme demanda de serviços está sendo atendida aqui, a qual muitas vezes os moradores desses assentamentos conseguiriam resolver apenas na capital. Temos acompanhado a luta de muitos por aqui, e vemos que toda a luta e trabalho por fomento à agricultura familiar, vale muito a pena”.
A coordenadora e analista no INCRA/MS, Gisele, informou na ocasião sobre os atendimentos: “O programa Ação Cidadania é uma forma de levar os serviços do INCRA aos municípios a fim de dar celeridade nos atendimentos através de suas divisões. E o município de Selvíria foi escolhido como projeto piloto no Estado, sendo contemplados os três assentamentos locais, com vários serviços, tanto da Divisão do Desenvolvimento quanto também da Divisão de Obtenção; dando destaque para emissão e assinatura de CCU, possibilitando que em apenas 15 dias as pessoas já possam ter acesso ao crédito, por exemplo. Levar aos assentados os serviços do INCRA, evitando o deslocamento deles até a capital é algo muito positivo para os assentados e também para a instituição”.
E agradeceu: E através do importante apoio que tivemos da Prefeitura, e Secretarias Municipais de Agricultura e Abastecimento, de Educação, Assistência Social, também de Saúde bem como do Sindicato Rural, FUMMTUR, e equipes do CadUnico, da PM e equipe da Escola São Joaquim, conseguimos atender de maneira muito positiva e produtiva a demanda dessa região dos assentamentos locais. Estão todos de parabéns pelo empenho e interesse na colaboração do Programa. Pretendemos fazer futuras visitas, estamos à disposição para contribuir para a agricultura familiar”.
Atualmente vivem na região dos três assentamentos de Selvíria, cerca de 452 famílias, sendo 87 no assentamento Alecrim, 184 no Canoas e 181 no São Joaquim.
O encerramento da Abertura Solene contou com apresentações culturais, com declamação de poema, de autoria da morada local conhecida como Dona Estela. Também se apresentou a aluna do Ensino Médio da Escola São Joaquim, Tayná Aparecida Vicente, com a canção “Sou Humano”, da cantora gospel, Bruna Carla.
Estiveram presentes durante a Ação Cidadania, no assentamento São Joaquim: os secretários municipais, José Eduardo Alves (Agricultura e Abastecimento); Alessandro Batista (Obras); Tatiane Araújo (Assistência Social); e o coordenador na FUMMTUR – Fundação Municipal do Meio Ambiente e Turismo, Leandro dos Santos; a diretora de Departamento na Secretaria de Assistência Social, Elizabete Teixeira; o coordenador na Secretaria de Cultura, Wellington Rogério; o vereador, Paulo Bastos; a diretora da Escola São Joaquim, Eliane Marques; a coordenadora do CadUnico de Selvíria, Lucineide Neves; da AGRAER, a gestora de Divisão, Rose Taniguchi e a gestora de Desenvolvimento Rural, Francine Camargo; também esteve o chefe de Divisão de Desenvolvimento do INCRA, Edson Lopes Chaparro (representando o superintendente regional), juntamente com 12 servidores do Instituto, além de presidentes das associações locais, e equipe local da Polícia Militar de Selvíria.
Sobre o Ação Cidadania
O programa Ação e Cidadania é conduzido no Mato Grosso do Sul pela Divisão de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento do INCRA, por meio do Núcleo de Educação e Cidadania. A nova metodologia de atendimento em campo das famílias assentadas foi lançada em outubro de 2017 em Unaí (MG).
O principal objetivo do Programa é levar o INCRA até as comunidades rurais (assentamentos, cidade-polo, municípios, etc), para disponibilizar os serviços e políticas públicas da Divisão de Desenvolvimento: Crédito, Pronaf, Supervisão Ocupacional, Terra Sol, ATES, PRONERA, Infraestrutura, com foco na emissão de CCU e Titulação, etc. O intuito é dar mais visibilidade ao órgão junto aos municípios beneficiados com a Reforma Agrária.
As ações são efetuadas em parceria com as superintendências regionais da autarquia e os municípios, que apoiam a iniciativa e, às vezes, disponibilizam serviços próprios para as famílias assentadas. O foco em 2018 é nos atendimentos voltados à regularização e titulação das famílias assentadas para ampliar o acesso a políticas públicas de apoio à agricultura familiar.
