A Universidade Estadual Paulista (Unesp) expulsou 27 alunos que se autodeclararam negros ou pardos e conquistaram vaga por meio do sistema de cotas, após comissão interna considerar as autodeclarações inválidas.
É a primeira vez que a instituição toma tal medida desde 2014, quando teve início a ação afirmativa na Universidade. O desligamento dos estudantes será publicado nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial.
De acordo com o professor Renato Diniz, superintendente acadêmico da Vunesp, no final do ano passado, foi instaurada uma comissão para investigar supostas fraudes.
"A partir de um determinado momento, a Universidade identificou a necessidade de fazer uma averiguação em função da possibilidade de autodeclarações inválidas", explica Diniz.
Diniz diz não saber os cursos tampouco o ano letivo dos alunos desligados, mas afirma que nenhum deles estava prestes a se graduar.
As análises foram feitas por meio de entrevistas com os estudantes. "Os critérios que a gente utiliza são critérios definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) quando ele tratou das questões das cotas, critérios fenótipos [características observáveis, como cor da pele, cabelos, olhos]", completou o superintendente.
Ainda segundo Diniz, os procedimentos foram instalados a partir do recebimento de denúncia ou suspeita do setor de graduação, que tem contato direto com o aluno.
"Se tivesse alguma dúvida, levantasse que aquele aluno merecesse alguma averiguação, poderiam ser convocados a partir da universidade", afirma.
O processo desses 27 estudantes durou cerca de cinco meses, mas outros casos seguem em apuração.
"Temos mais casos, ainda está em andamento. Como a Unesp é muito espalhada, composta por muitas unidades universitárias, a gente teve uma dinâmica de trabalho temporalmente diferenciada. Umas [comissões locais] foram mais agilizadas [do que outras]."
A universidade garante ainda que os alunos tiveram a chance de recorrer internamente antes de a reitoria determinar o desligamento, e acredita não ter cometido nenhuma injustiça.
"Dentro dos critérios que estabelecemos, procuramos ser bastante cautelosos e cuidadosos. Entendemos que não [foram injustos]."
O professor defende que a medida serve de alerta e tem um caráter pedagógico.
"Estamos tentando garantir o bom cumprimento da política [de cotas]. Certamente que para nós agora vai ser um ganho mais educativo, mais didático, para que a gente indique para os futuros candidatos, para que tenham mais clareza e mais cuidado."
"O dano muito maior que eles fizeram é que eles impediram pessoas pretas e pardas de ocupar essas vagas. O prejuízo das pessoas que não puderam ingressar por conta dessa ação. Pessoas que teriam direito, isso tem um peso social."
Substituição de vagas
O superintendente afirma que a Unesp espera conseguir dar mais agilidade ao processo para que, no futuro, as vagas possam ser repostas.
"Neste primeiro momento não haveria uma possibilidade de substituição direta. Mas a universidade está pensando", revela Diniz.
Ele diz que a instituição está aprimorando o processo para que as averiguações de novos alunos comecem logo após a matrícula presencial.
"A expectativa para 2019 é que a gente consiga equacionar esse problema o mais rápido possível e ter isso instituído na universidade sempre. Não sei se vamos conseguir antes do início do ano letivo, mas a partir do primeiro, segundo mês."
