Campo Grande (MS) – A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vai realizar a fiscalização de conformidade regulatória em seis usinas hidrelétricas em Mato Grosso do Sul. Em reunião na terça-feira (5), em Brasília, ficou definida a execução de uma força-tarefa para fiscalizar in loco as barragens de 142 usinas hidrelétricas até maio, em 18 Estados, além do Distrito Federal. Os trabalhos terão início já neste mês de fevereiro, com previsão de conclusão em maio.
O diretor de Gás e Energia da Agepan, Valter Almeida da Silva, participou da reunião com representantes da Aneel e das agências estaduais conveniadas de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Goiás, quando ficou definido como será realizada a fiscalização. A Agência federal vai inspecionar com equipe própria e apoio de agentes credenciados barragens de 71 usinas de maior dano potencial. As outras 71 usinas, incluindo as de Mato Grosso do Sul, serão fiscalizadas pelas Agências Estaduais de cada região.
Foram definidas para fiscalização nesta campanha no Estado a Usina Hidrelétrica (UHE) Ponte de Pedra, e as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) Alto Sucuriú, Ponte Alta, Indaiá Grande, Verde 4A e Assis Chateaubriand (Salto Mimoso).
Como é feita a fiscalização
Para selecionar as barragens a serem fiscalizadas, a Aneel adotou dois critérios de enquadramento de cada empreendimento: dano potencial alto e risco. A fiscalização compreende, de modo geral, a checagem presencial dos itens que compõem o Plano de Segurança de Barragens (PSB) e o Plano de Emergência (PAE), exigidos para cada empreendimento.
