Aparecida do Taboado (MS) – A Câmara Municipal de Aparecida do Taboado encerrou ontem (17) os trabalhos legislativos do primeiro semestre de 2019, dando início hoje (18) ao recesso parlamentar, que termina dia 31 de julho. No entanto, as funções administrativas da Casa seguem funcionando normalmente e uma comissão formada pela Mesa Diretora representará o parlamento durante o período mencionado.
Os vereadores encerraram os primeiros 6 meses do ano com 88 indicações apresentadas, 18 requerimentos e 6 projetos de lei apresentados, de autoria do Legislativo, dos quais 4 foram aprovados e 2 seguem em tramitação na Casa. Também foram apresentados 1 projeto de lei complementar, 9 projetos de Resolução Legislativa e 6 projetos de Decreto Legislativo.
Um fato inédito registrado na atual legislatura é o alto índice de Convocações aprovadas. Ao todo, a Casa aprovou 5 Requerimentos de Convocação, sendo a maioria direcionada ao chefe do Executivo Municipal. Desse total, 3 já foram cumpridos, onde o prefeito esteve no plenário prestando esclarecimentos a respeito das dívidas da FESAT, sobre as medidas que estão sendo tomadas para solucionar as dívidas em questão e sobre o Terminal Rodoviário, que soma inúmeros problemas estruturais.
Outros dois Requerimentos deverão ser cumpridos no 2º semestre, sendo um deles aprovado no dia 17 de junho direcionado à secretária de Desenvolvimento Econômica, Dulce Lima, que terá que prestar vários esclarecimentos acerta de ações referentes à pasta; e outro, aprovado nesta segunda-feira (15), ao prefeito municipal, para que volte ao plenário a fim de esclarecer assuntos relacionados ao convênio com a Sanesul.
A Câmara ainda fecha o primeiro semestre do ano com o recebimento de 10 projetos de lei de autoria do Executivo, sendo 8 deles aprovados e 2 retirados pelo autor.
O recesso parlamentar termina dia 31 de julho, mas a primeira sessão ordinária do 2º semestre de 2019 está marcada para o dia 5 de agosto, às 20hs (BR), na Câmara Municipal.
