Aparecida do Taboado (MS) – Neste sábado, 7 de setembro, feriado nacional que marca a Independência do Brasil, o comércio varejista deve fechar as portas em Aparecida do Taboado. Apenas supermercados e similares estão autorizados a funcionar oficialmente, como determina o Decreto Federal N. 9.127/17
Mesmo com o decreto, a determinação prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) vigente ainda atribui 100% de hora extra mais a folga compensatória ao funcionário que prestar serviço nesta data, considerada especial.
De acordo com a Associação Comercial de Aparecida do Taboado (ACIAT), não estando prevista a abertura, o lojista interessado em abrir as portas deveria comunicar a Fetracom com 15 dias de antecedência, protocolando a solicitação e firmando acordo. Além disso, é necessário solicitar um alvará de abertura em data especial na Prefeitura local.
Já no próximo feriado, dia 28 de setembro, aniversário da cidade, o comércio em geral está autorizado a funcionar desde que seguindo as orientações previstas na CCT vigente.
