Aparecida do Taboado (MS) – Nesta sexta-feira, 11 de outubro, é feriado de Divisão do Estado e, neste ano, Mato Grosso do Sul celebra 42 anos. Já amanhã, dia 12, é Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira de Aparecida do Taboado e do Brasil. Com os dois feriados, órgãos públicos, comércio e demais entidades do setor de serviços funcionam em horários diferenciados.
Além disso, o Governo do Estado e o do Município resolveram antecipar o feriado de 28 de outubro, Dia do Servidor Público. Confira o funcionamento das diferentes entidades neste feriadão:
Governo Municipal
As repartições públicas municipais não têm expediente entre os dias 11 (Divisão do Estado) e 14 de outubro (antecipação do feriado do dia 28). O atendimento normal retorna na terça-feira (15). Somente os setores que não podem ser paralisados funcionarão normalmente, como a limpeza urbana. Na Saúde, o atendimento nessas datas vai se concentrar no Pronto Socorro.
Nas Escolas Municipais, as aulas serão retomadas apenas na quarta-feira em função do Dia do Professor, comemorado na terça-feira, 15 de outubro.
Governo Estadual
Em razão da antecipação da comemoração do Dia do Servidor Público e do feriado de Divisão do Estado, não haverá expediente nos órgãos e autarquias do Governo do Estado nos dias 10 e 11 de outubro. O Decreto “E” nº 1, de 10 de janeiro de 2019, do Governador do Estado de Mato Grosso do Sul, foi publicado no Diário Oficial de MS nº 9818, de 11 de janeiro de 2019.
Bancos, Lotéricas e Correios
As agências bancárias, a Lotérica Central e os Correios não terão expediente nos dias 11 e 12 de outubro, retornando o funcionamento na segunda-feira (14).
Comércio
No feriado de 11 de outubro, o funcionamento no comércio em geral será das 8h às 13h. Já no sábado, dia 12, somente supermercados e similares estão autorizados a funcionar, também das 8h às 13h. Vale destacar que, mediante Convenção Coletiva de Trabalho vigente, é atribuído o pagamento de 100% de hora extra ao trabalhador mais uma folga na semana seguinte.
Postos de Saúde
ESFs fechadas. Apenas o Pronto Socorro funcionará 24h normalmente.
Judiciário
Em razão do feriado de Divisão do Estado e antecipação da comemoração do Dia do Servidor Público, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 10 e 11 de outubro, quinta e sexta-feira desta semana. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2019 foi publicada no Diário da Justiça do dia 9 de janeiro.
O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão. No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.
