Republicado “por incorreção”, o calendário escolar da rede estadual de Mato Grosso do Sul para 2020 teve o início do ano letivo alterado de 27 para 17 de fevereiro. Além da antecipação, número de sábados letivos passou de 17 para 13, conforme publicação hoje no Diário Oficial do Estado.
O calendário para as 355 escolas da rede estadual havia sido divulgado no dia 28 de novembro, com início do ano letivo para dia 27, ou seja, depois do Carnaval. Naquela semana, a secretária Estadual de Educação, Maria Cecília Amêndola da Mota, disse que a data seria revista.
O texto preserva o período de 204 dias de ano escolar em 2020, sendo 200 dias letivos, 3 para realização de exames finais e um para conselho de classe final.
Os dias letivos e as datas estabelecidas no Calendário Escolar, Anexo Único desta Resolução, somente poderão ser alterados quando recaírem em feriados municipais.
Nos 13 sábados letivos estão previstos como atividades jornada pedagógica, família e escola, formação continuada, conselho de classe e festa julina.
Os sábados letivos somente poderão ser alterados quando recaírem em feriados municipais e em situações excepcionais de caso fortuito ou força maior, como calamidade pública, comoção interna ou, ainda, por motivo de superior interesse público.
