Aparecida do Taboado (MS) – Pouco mais de um mês após anunciar que iria fiscalizar e multar lotes sujos na área urbana do Município, principalmente para evitar a proliferação do Aedes aegypti e de animais peçonhentos, a Prefeitura já contabiliza cerca de 300 notificações realizadas e aproximadamente 40 multas deverão ser emitidas já na próxima segunda-feira, dia 16.
A informação foi confirmada ao Costa Leste News nesta sexta-feira, 13 de março, pelo chefe de gabinete. Claudinei Paulo da Silva informou que a multa é de 25 UFMAT (Unidade Fiscal do Município de Aparecida do Taboado) – que corresponde a aproximadamente R$ 750,00.
Claudinei ainda ressaltou que num prazo de 30 dias a Administração já terá finalizado o processo licitatório para contratação de empresa que fará a roçada mecanizada nos lotes em que a notificação não for cumprida. Entretanto, o dono receberá a multa e ainda terá de pagar – em média – R$ 0,50 por m² caso o serviço seja efetuado pela Prefeitura.
Segundo o chefe de gabinete, que cuida pessoalmente da questão, as visitas dos agentes fiscais estão acontecendo gradativamente porque a Prefeitura conta atualmente com apenas 3 profissionais. No entanto, segundo ele, a medida já surtiu efeito “se você andar pela cidade já vai perceber que muitos lotes já foram roçados. Tem morador que não está nem esperando ser notificado e já está providenciando a limpeza”. E foi categórico: “nós vamos continuar fiscalizando, notificando e multando, se for o caso, para mantermos a cidade sempre limpa”.
Em casos de lotes ou terrenos que estejam murados e com portões trancados, dificultando o acesso da fiscalização, Claudinei informou que a vistoria não será poupada, “a Prefeitura vai entrar, fiscalizar e notificar”, informou. Já em casos de lotes ou terrenos em que o proprietário não possuir residência fixa no município, a notificação será publicada no Diário Oficial do Município.
Claudinei também reforçou que a fiscalização está atenta às calçadas. Blocos, pedras ou areia nas calçadas impedindo o trânsito de pedestres e cadeirantes também não são permitidos. “O morador será notificado e tem o prazo de 24h para liberar a passagem sob pena de multa”, garantiu.
Os fiscais tributários e os agentes fiscais estão identificados com crachá. Já a denúncia pode ser feita por qualquer pessoa diretamente na Prefeitura ou pelo (67) 3565-8100 – no gabinete.
