Artesãos sul-mato-grossenses podem solicitar seu registro no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) do Governo Federal para obter ou renovar a carteira do artesão, podendo agora realizar todo o processo de pré-cadastro on-line.
A plataforma on-line permite que os artesãos possam realizar as etapas que antes eram feitas apenas de forma presencial na Gerência de Artesanato, na sede da Fundação de Cultura de MS, agora pelo novo procedimento é necessário apenas que os profissionais informem seus documentos pessoais e a técnica artesanal correspondente. Uma vez feita a solicitação, o usuário receberá um e-mail com as instruções para as fases seguintes.
Assim como já acontecia com os procedimentos presenciais, depois de efetuado o pré-cadastro para emissão da carteira do artesão, os profissionais passarão por um teste de habilidade obrigatório, que poderá ser realizado também na modalidade on-line. Para isso, basta entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3316-9107 e realizar a solicitação para a equipe técnica, que explicará os procedimentos necessários. Já para os requerimentos de renovação do documento, todas as etapas poderão ser feitas no portal do Artesanato Brasileiro.
A nova ferramenta está disponível no site www.artesanatobrasileiro.gov.br e garante mais agilidade aos procedimentos, em especial, durante o atual período de suspensão dos atendimentos presenciais da Gerência de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da Fundação de Cultura de MS, a medida também contribui com o isolamento social determinado pelo Governo do Estado.
“Nesse momento de pandemia é muito importante as parcerias entre as instituições públicas, como nesse caso a do Governo Federal disponibilizando esse sistema aos governos estaduais. O cadastro on-line é uma nova realidade para garantir os direitos dos artesãos e sua carteira nacional é um documento importante e lhe garante diversos benefícios, dentre eles: Concorrer aos editais de cultura, benefícios fiscais e exporem seus produtos na Casa do Artesão e outros espaços de comercialização. Atualmente já contamos com mais de 6 mil profissionais cadastrados no SICAB aqui no Estado e agora com essa facilidade no acesso ao cadastro, acredito que aumentará consideravelmente a procura”, conta a gerente de Desenvolvimento de Atividades Artesanais da FCMS, Katienka Klain.
Como fazer seu pré-cadastro:
Acesse o Portal do Artesanato Brasileiro: www.artesanatobrasileiro.gov.br.
– Clique no botão login e em seguida em pré-cadastro.
Caso o artesão não possua conta no gov.br, ele deverá clicar na opção “Crie sua conta” para efetuar o cadastro no portal de serviços do Governo Federal.
Depois da autenticação do login no Gov.br, o artesão deverá autorizar o uso de dados pessoais no serviço do PAB.
– Em seguida, ele será direcionado para a tela inicial do pré-cadastro para responder o formulário.
Depois de solicitar o pré-cadastro, o usuário receberá um e-mail com as devidas instruções da Coordenação Estadual do Artesanato do seu Estado de Cadastro.
Uma vez feito o pré-cadastro, o usuário pode acompanhar o andamento do processo no site: http://artesanatobrasileiro.gov.br, na sessão “Acompanhar Pré-Cadastro”.
Depois de ter a solicitação aprovada, o artesão deverá passar pelo teste de habilidade que também poderá ser feito de forma on-line. Basta que o profissional entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3316-9107.