Aparecida do Taboado (MS) – Através da Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, que tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia, a cidade de Aparecida do Taboado irá receber R$ 206.947,60.
Segundo a secretária de Educação, Maria Margarida de Matos, o recurso é formado por 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os outros 80% de acordo com o número populacional da cidade.
Têm direito: empresas, microempresas do setor cultural e espaços culturais (escolas de circos, dança, música, estúdio de gravação, estúdio fotográfico, espaço de artesão, escola de capoeira) instalados e em atuação no município no mínimo 24 meses anteriores ao decreto legislativo nº 06 de 20 de março de 2020.
Para os artistas locais terem o direito de receber o auxílio, a Secretaria Municipal de Educação realizará um cadastro em sua sede, localizada à Avenida Presidente Vargas, 4422, Centro, das 8h às 12h (BR). A servidora Fátima Odélia Ferreira será responsável por recepcionar e cadastrar os interessados.
“Vamos cadastrar músicos, artesãos, dançarinos, professores de escola de arte e capoeira, entre outros. Estes devem comprovar no mínimo 24 meses de atuação. O auxílio tem variação de R$ 600 reais, R$ 3 mil até R$ 10 mil, dependendo da documentação apresentada e analisada de acordo com a legislação”, explicou a secretária.
A Lei foi criada em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da Covid-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos.
