Aparecida do Taboado (MS) – Com objetivo de conhecer dados e informações necessárias à preparação dos instrumentos de gestão e planejamento da implementação do plano de governo, foi iniciado nesta segunda-feira (30) o processo de transição entre as equipes indicadas pelo governo atual e eleito (no dia 15 de novembro) a fim de garantir a continuidade da Administração na prestação dos serviços públicos à população.
De acordo com Decreto nº 135, publicado na quinta-feira (26), a comissão de transição é composta por 10 membros, sendo 7 designados pelo Poder Executivo e 3 indicados pelo prefeito eleito. Durante o processo, a comissão poderá requerer junto aos órgãos da Administração Pública Municipal documentos e informações necessárias para o cumprimento de seus trabalhos. No entanto, é importante destacar que o conteúdo das informações deve ser mantido em sigilo, sob pena de responsabilização nos termos da lei.
Cabe ressaltar que os órgãos e entidades da Administração ficam obrigados a fornecer as informações solicitadas pela comissão, bem como prestar-lhe apoio técnico e administrativo.
Na noite deste domingo (29), o prefeito eleito José Natan de Paula Dias fez uma transmissão ao vivo em suas contas nas redes sociais (Assista aqui) e afirmou que o período de transição é importante porque a equipe tem acesso às contas e ao balanço da Prefeitura, “e isso facilita o andamento da gestão”, explicou.
O futuro prefeito ainda fez questão de ressaltar que tanto ele quanto o vice-prefeito eleito, Tenente Ávila, acompanharão de perto esse trabalho para que a partir de janeiro a equipe esteja bastante alinhada. José Natan ainda garantiu que os nomes que vão compor o secretariado serão divulgados gradativamente durante esta semana.
A comissão segue a resolução n.124 de 21 de maio de 2020, que prevê duração de até 10 dias após a posse para a conclusão dos trabalhos.
Integram a comissão de transição, segundo o decreto:
Equipe de transição – Representantes da Atual Administração
– Rodrigo Oliveira da Silva – Procurador Geral do Município;
– Juner Cezar Pereira da Costa – Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento
– Jary Augusto Silva – Secretária Municipal de Administração
– Paulo Henrique Marques – Procurador Jurídico
– Paula Magalhães Moura – Contadora
– Divina Aparecida Freitas Rondon – Analista de Finanças e Controle
– Daniela Mendes Vieira – Diretora de Departamento de Recursos Humanos e de Segurança do Trabalho
Equipe de transição – Indicados pelo Prefeito Eleito
– Fernanda de Souza Lima Ziviani – Comunicação Social – Publicidade e Propaganda
– Willian Fernando de Jesus – Economista
– Marcelo Eduardo Pizzi – Advogado/Procurador Jurídico Municipal