Aparecida do Taboado (MS) – Nesta quinta-feira, 10, saiu no Diário Oficial da Assomasul, edital nº 99/2020, da Chamada Pública n. 003/2020, do dia 09 de dezembro, com referências: Edital nº 98/2020, da Chamada Pública n. 002/2020, com a divulgação da lista de candidatos deferidos e indeferidos nos Projetos Culturais da Lei Aldir Blanc.
A Lei Aldir Blanc tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Segundo a secretária de Educação, Maria Margarida de Matos, o recurso é formado por 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os outros 80% de acordo com o número populacional da cidade. “Puderam se cadastrar músicos, artesãos, dançarinos, professores de escola de arte e capoeira, entre outros, com comprovação de no mínimo 24 meses de atuação. O auxílio tem variação de R$ 600,00, R$ 3.000,00 até R$ 10.000,00, dependendo da documentação apresentada e analisada de acordo com a legislação”, explicou a secretária.
O mesmo edital abre prazo para a interposição de recurso, do período de 11 a 14 de dezembro, nos termos do item 13, alínea b, dos Editais 98 e Diário Oficial Nº 2744, por meio do e-mail [email protected].
No recurso, o candidato indeferido deverá apresentar toda documentação pendente conforme apontado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Após o prazo recursal, os candidatos que não juntarem a documentação correta serão considerados reprovados definitivamente.
Veja a relação de candidatos indeferidos com a respectiva motivação:
A. Indeferidos em Editais:
I – Lais Fernanda da Silva Elias – Falta de documentos pessoais.
B. Indeferidos em Espaço:
I – Cleiton Music Produções – Certidões Pendentes,
II – Alcélio Ferreira Martins – Não consta documentos,
III – Instituto na Contramão do Mundo/Pastor Hozair – Certidões pendentes,
IV – Cia de danças Monoela Jasques – Não consta documentos.
Confira a relação de candidatos deferidos:
A. Deferidos em Editais:
I – Maria Márcia Cruz,
II – Alice Silveira Yura,
III – Wadna Audiane Salles da Silva,
IV – Elton Luiz Pereira,
V – Giovanni Tognete Ribeiro,
VI – Gabriel Tognete Ribeiro,
VII – Priscilla de Almeida Cardoso,
VIII – Diego dos Santos Pereira,
IX – Rogério Ferreira Fagundes,
X – Arlindo Aguiar,
XI – Vicente Dias da Costa,
XII – Paulo Vinicius Queiroz da Costa Leite,
XIII – Conceição Aparecida de Souza Mendonça,
XIV – José Nelson dos Santos Ribas,
XV – Antônio Alves Moreira,
XVI – Hozair Silva Ribeiro.
B. Deferidos em Espaço:
I – Xandy Eventos.
