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2º Módulo da ESCOIN tratou sobre ‘Gestão financeira dos recursos públicos’

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Aparecida do Taboado (MS) – A Escola de Controle Interno do Município, instalada nesta gestão, promoveu na manhã desta sexta-feira (22) o 2º curso para secretários e servidores públicos que atuam no setor administrativo da Administração Pública.

A capacitação foi dividida em 2 eixos, sendo o primeiro deles com o tema: ‘Gestão financeira dos recursos públicos’, ministrado pelo secretário de Fazenda e Planejamento, Juner Cezar.

O secretário abordou a importância da utilização dos recursos públicos de forma eficiente, se atentando principalmente às fontes de receita, “na Administração Pública nós temos dois tipos de recursos: os vinculados e os não vinculados, e é importante conhecer como eles funcionam”, disse Juner.

O secretário explicou que recursos vinculados são aqueles que tem pré-determinadas as áreas de aplicação, como Saúde, Educação e etc. Já os não vinculados são recursos que podem ser utilizados livremente, como o FPM, ICMS, IPTU, além de outros.

Segundo o controlador Welinton Marques, o objetivo deste módulo foi incentivar a aplicação consciente dos recursos. “Se os recursos vinculados, que normalmente vêm de outras esferas de governo, forem empregados corretamente no custeio da máquina pública, de acordo com suas especificações legislativas, é possível poupar recursos não vinculados para que sejam investidos na infraestrutura do município, por exemplo”, esclareceu Welinton.

Já no 2º eixo o tema discutiu “A importância do fiscal de contratos” para garantir a eficiência do serviço que é oferecido pelo Poder Público ou a qualidade do produto que está sendo adquirido. A capacitação foi ministrada pelo procurador jurídico Dr. Marcelo Pizzi.

Segundo reiterou Welinton, a ESCOIN busca incentivar boas práticas de gestão através do protagonismo do próprio servidor público, que assume o papel importante de dividir conhecimentos adquiridos dentro do Poder Público no exercício de suas funções, “é uma grande rede de conhecimento com um único objetivo: melhorar a gestão pública”, definiu ele.

O próximo curso promovido pela ESCOIN deve acontecer no dia 5 de fevereiro com o tema: “”Atuação do Fiscal de Contratos”, que foi escolhido pelos próprios servidores.

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