Aparecida do Taboado (MS) – A Associação de Comercial e Industrial (ACIAT) divulgou nota ontem (29), informando a população aparecidense que o carnaval não é feriado, e sim, ponto facultativo. Por esse motivo, fica a critério do proprietário do comércio fechar ou não seu estabelecimento no carnaval.
Mesmo que as festividades tenham sido canceladas este ano em razão da pandemia, alguns estados e municípios manterão a tradicional folga. No Mato Grosso do Sul, o Governo do Estado, emitiu uma nota de esclarecimento nesta quinta-feira (28) e informou que não existe nenhum Decreto cancelando o ponto facultativo no Estado.
“Ressaltamos que o Comitê Gestor do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia) estuda medidas com o objetivo de evitar as aglomerações no período de Carnaval, seguindo os protocolos de saúde de combate à Covid-19”, comunicou o governo.
Ainda na nota, a ACIAT disse não existir qualquer norma ou legislação que obrigue o comerciante a fechar o empreendimento na terça-feira de carnaval a partir do meio dia, e reabrir na quarta-feira às 12 horas.
“A confusão sobre o funcionamento do comércio durante a folia carnavalesca é recorrente, já que escolas e órgãos públicos costumam determinar ponto facultativo durante a folia tradicional. Porém o carnaval não é considerado um feriado – ao menos não em Mato Grosso do Sul”, finaliza.
