Paranaíba (MS) – Na noite desta segunda-feira, 01, ocorreu a primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Paranaíba e o prefeito Maycol Queiroz abriu discurso apresentando a situação financeira do Município, as medidas adotadas e as economias feitas nos 30 primeiros dias de gestão.
Somente com a primeira folha de pagamento foram economizados R$1,4 milhões. Dados apresentados pela Secretaria de Finanças apontam que em novembro de 2020 a folha custou R$ 5,6 milhões e em janeiro o total foi de R$4,2 milhões.
O prefeito demonstrou preocupação quanto à convocação do último concurso. Maycol explicou que foram ofertadas 196 vagas, no entanto foram convocados 384 candidatos, o que impactou a folha em R$ 93.125,00 para os cofres públicos. “Era urgente a necessidade de assumir o controle da despesa com pessoal, e identificar quem realmente tem e quem não tem direito de receber hora extra, periculosidade, gratificação e insalubridade. Os cortes foram feitos e vamos devolver retroativo no pagamento de fevereiro. Encontramos muitos pagamentos indevidos e isso vai acabar. Vamos trabalhar respeitando o funcionário público, a lei e a população”, falou.
Ainda sobre as contas da Município, Maycol apresentou uma dívida de R$ 26 milhões com a contribuição previdenciária (Previm), referente a débitos de 2017 a 2020; citou precatórios com valor de R$ 4,7 milhões; dívida com Sanesul no valor R$ 5,3 milhões; dívida de R$ 2,3 milhões com licença-prêmio; e R$ 1,0 milhão de RPV. Além disso, o Município terá que devolver para o Ministério da Saúde R$ 2,0 milhões da UPA; R$ 775 mil dos leitos de retaguarda não implantados pela Santa Casa e R$ 200 mil de implantes bucais não feitos.
Medidas
Até estabelecer o cronograma de pagamentos a Prefeitura vai depositar 1/12 do precatório, 13°; RPV, e propor a primeira parcela da dívida da Sanesul para não ter que pagar o montante inteiro no fim do ano, negociar a dívida para não se tornar um precatório, buscando um desconto e um bom parcelamento.
O prefeito também destacou que para licença-prêmio e adicionais de escolaridade será feito um cronograma de pagamento e inclusão na folha a partir de março.
Sobre devolver R$ 2,3 milhões para o Ministério da Saúde, referente a UPA, já pleiteia a possibilidade de não pagar os valores.
Diminuição de despesas
Maycol Queiroz contou que adotará algumas medidas para diminuir as despesas. Com a Sanesul, buscará efetuar o pagamento das novas contas de água em dia, pois o Município recebe 50% de desconto e está feito um levantamento dos valores pagos em 2020 que será encaminhado para cada secretário avaliar o consumo de sua secretaria. “Tem escola que no mês de junho de 2020 gastou R$ 11.287,63 e em julho gastou R$ 191,20. Assim como esse exemplo, outras unidades estão com gastos muito discrepantes, cada secretário vai ter que resolver o problema”, disse.
Na Iluminação Pública o prefeito contou que a receita da COSIP foi de R$ 329.878,75 em janeiro. O gasto aproximado com iluminação foi de R$ 200.000,00, então sobra para o município R$ 129.878,75. “Nós vamos instalar lâmpadas de LED nas Avenidas principais, assim com a economia da despesa, o valor líquido da COSIP que sobra para o município será maior, e poderemos fornecer mais iluminação pública”, afirmou.
Com telefone fixo e internet, o prefeito contou que tem um gasto de R$ 23.196,77 por mês. Ele salientou que irá buscar junto com um sistema VOIP zerar o que paga de ramal externo e revisar os R$ 16.062,73 que paga de internet. Sua intenção é fazer um plano só e baixar esse valor no mínimo ou abrir licitação. “Se vocês entrarem hoje no portal transparência do município e compararem o que foi gasto em janeiro de 2021 e 2020, verão que de 01/01/21 a 31/01/21 foram gastos R$ 5.569.580,77, em quanto que de 01/01/20 a 31/01/20 foram gastos R$ 7.868.949,41, ou seja, gastamos R$ 2.299.368,64 a menos em comparação com o ano passado”.
