A governadora em exercício Rose Modesto (PSDB) decretou situação de emergência em Mato Grosso do Sul por conta da epidemia de dengue e o risco de contágio de chikungunya e vírus zika. O decreto nº 7, de 27 de janeiro, foi publicado na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado.
O prazo da situação de emergência é de 180 dias e permite que equipes da Secretaria de Estado de Saúde e de outros setores do governo entrem em imóveis, mesmo com a recusa do morador ou proprietário, entre 07h00 e 17h00, com acompanhamento policial. Uma lei estadual (4.812, de 7 de janeiro de 2016) já autorizava essa medida em Mato Grosso do Sul.
O ato também possibilita que a administração estadual possa contratar, sem necessidade de licitar, empresas para serviços ligados ao combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor das doenças. Neste caso, o decreto limita ao fato de que a obra precisa ser concluída, no máximo, em 180 dias consecutivos e ininterruptos.
Dados atualizados de janeiro da Secretaria de Estado de Saúde (SES) indicam que o índice de incidência de dengue em Mato Grosso do Sul está em 319,6 casos por 100 mil habitantes. Número considerado de alta incidência.
Neste último relatório, que indica levantamento entre os dias 17 e 23 deste mês, 27 cidades apresentam situação crítica com relação à incidência da dengue. Caracol, Nioaque e Dois Irmãos do Buriti são os três municípios em pior situação.
Campo Grande também apresenta alta incidência, com 3.741 casos notificados. A Prefeitura da Capital também decretou situação de emergência.
A SES deve divulgar nas próximas horas quais novas medidas emergenciais devem ser tomadas para tentar controlar a epidemia de dengue e diminuir a existência do transmissor, o Aedes aegypti.
MORTES
O último dado da SES mostrou que 17 pessoas morreram no Estado por conta da doença. Campo Grande e Dourados registraram, cada uma, três óbitos. As outras cidades onde houve morte foram Corumbá, Coxim, Douradina, Juti, Itaporã, Paranhos, Sonora (2 mortes), Três Lagoas, Maracaju e Miranda.
Outros dois casos, em Caarapó e Ponta Porã, estão sob investigação da Secretaria de Estado de Saúde.
NÚMERO PREOCUPANTE
Entre 1º de janeiro e dia 27, o relatório sobre a dengue demonstrou que foram notificados 8.269 casos. Ano passado, foram 46.070 notificações, o segundo maior registro dos últimos seis anos. A maior incidência foi em 2013, com 102.026 casos notificados.
