Aparecida do Taboado (MS) – A eleição para prefeito e vereadores ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calendário eleitoral tem as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.
As principais mudanças no calendário eleitoral são motivadas por adaptações às regras aprovadas pelo Congresso na chamada minirreforma eleitoral, que alterou, por exemplo, o início da campanha e a data limite para os candidatos se filiarem às legendas pelas quais pretendem concorrer.
Quem quiser concorrer à eleição, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político há um ano antes do pleito. Desde o dia 2 de março abriu o prazo para que os vereadores insatisfeitos com suas atuais siglas mudem de partido. Os prefeitos e vice-prefeitos já podem mudar de partido sem correr risco de perder mandato.
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo Cartório Eleitoral até as 19 horas do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19 horas do dia 5 de julho.
As campanhas eleitorais agora têm prazo de duração de 45 dias, iniciando no dia 16 de agosto, um dia após o prazo de registro das candidaturas.
Propaganda eleitoral
A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.
