No primeiro pronunciamento oficial como presidente interino do país, Michel Temer chamou de “ingrato” o momento político e econômico que o Brasil vive. No entanto, defendeu que agora não é mais hora de se falar em crise, “mas em trabalhar”. Temer disse que o maior desafio para que a economia brasileira saia da recessão “é parar o processo de queda livre dos investimentos”, sendo necessário para isso construir um ambiente propício para investidores.
“A partir de agora, não podemos mais falar em crise, trabalharemos. […] O nosso lema, que não é o lema de hoje, o nosso lema é ordem e progresso. A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual, como se hoje tivesse sido redigida”, disse, em discurso no Palácio do Planalto .“O mundo está de olho no país, e havendo condições adequadas, a resposta será rápida”, acrescentou.
O presidente interino declarou que vai incentivar de “maneira significativa” as parcerias público-privadas, por acreditar que esse instrumento tem potencial para geração de empregos. “Sabemos que o Estado não pode tudo fazer, depende da atuação dos setores produtivos, empregadores de um lado, trabalhadores do outro. São esses dois polos que irão criar a nossa prosperidade”, argumentou.
Para Temer, compete ao Estado cuidar de áreas como segurança, saúde e educação, mas ele afirmou que o “restante” será compartilhado com a iniciativa privada.
Gestão pública
O presidente interino abordou a necessidade de equilibrar as contas públicas para que a economia volte a crescer e disse que seu governo vai focar na melhoria dos processos administrativos do governo, em busca de uma democracia “da eficiência”. Michel Temer pediu confiança ao povo brasileiro para as mudanças que devem ocorrer. “Vamos precisar muito da governabilidade, que é o apoio do povo. O povo precisa colaborar e aplaudiu as medidas que venhamos a tomar”, disse.
Temer afirmou que pretende enxugar a máquina estatal. “A primeira medida na linha dessa redução está aqui representada. Já eliminamos vários ministérios da máquina pública e ao mesmo tempo nós não vamos parar por aí. Já estão encomendados estudos para eliminar cargos comissionados e funções gratificadas”, informou.
O presidente interino disse ainda que irá focar “na melhoria dos processos administrativos do governo”.
Bolsa Família
O presidente interino disse que um projeto para garantir a empregabilidade exige a aplicação e a consolidação de projetos sociais, pelo fato de o Brasil “lamentavelmente ainda é um país pobre”. Ele garantiu que não haverão cortes nos programas sociais avaliados como bem-sucedidos, entre eles o Bolsa-Família, Pronatec, Fies, ProUni e Minha Casa, minha Vida, que segundo Temer serão aprimorados, além de mantidos. Ele afirmou que nenhuma das reformas propostas vai alterar os direitos adquiridos pelos cidadãos brasileiros nos últimos anos.
Executivo e Legislativo
Ao longo de sua fala, o presidente interino citou várias vezes a necessidade de união entre os Poderes e o povo. “Unidos poderemos enfrentar os desafios desse momento que é de grande dificuldade. Reitero que é urgente pacificar a nação e unificar o Brasil, é urgente fazermos um governo de salvação nacional.”, disse.
Temer ressaltou a importância da harmonia e do diálogo entre o Executivo e o Legislativo e disse que as reformas fundamentais serão fruto de um desdobramento ao longo do tempo. Para viabilizar reformas necessárias como a previdenciária e a trabalhista, em tramitação no Congresso Nacnoanl, o Executivo e Legislativo precisam trabalhar em harmonia e devem governar em conjunto. “Esta agenda difícil e complicada será balizada de um lado pelo diálogo e do outro pela soma de esforços”.
Um dos pontos em que disse que vai se empenhar é a revisão do Pacto Federativo. “Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira sobre a égide de uma federação real, e não sobre uma federação artificial como vemos atualmente.”
Respeito institucional
No início e no final do discurso, Temer disse que a intenção inicial era de que a cerimônia fosse realizada com a maior seriedade possível. Ele também declarou ter “respeito institucional” pela presidenta Dilma Rousseff. “Faço questão, e espero que sirva de exemplo, de declarar meu absoluto respeito institucional a senhora presidente Dilma Rousseff. Não discuto aqui as razões pelas quais foi afastada, quero apenas sublinhar a importância do respeito as instituições e a observância da liturgia, do tato, nas questões institucionais.”
Lava Jato
No discurso, Temer também falou da Operação Lava Jato. “A Lava Jato tornou-se referência e, como tal, deve ter prosseguimento e proteção contra qualquer tentativa de enfraquecê-la”.
Cerimônia
Durante a cerimônia, Temer deu posse aos 23 ministros que vão compor a equipe de governo. No início da tarde, a assessoria de imprensa da vice-presidência já havia anunciado os nomes dos novos ministros e a redução do número de ministérios. O Ministério da Cultura, por exemplo, será incorporado ao Ministério da Educação; e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação vai se fundir ao das Comunicações, entre muitas outras mudanças.
Temer foi notificado sobre o afastamento da presidenta Dilma Rousseff do cargo por até 180 dias hoje pela manhã, às 11h27, no Palácio do Jaburu, residência oficial da vice-presidência. A partir de então, Michel Temer passou a ser presidente interino e ter plenos poderes para nomear ministros e gerenciar o Orçamento da União.
