Assomasul
Recebido pelo presidente em exercício Milher Temer (PMDB-SP) na tarde de quarta-feira (13), o presidente interino da Assomasul, Antônio Ângelo (DEM), integrante do movimento municipalista liderado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), ouviu a promessa de liberação de R$ 2,7 bilhões para divisão entre os municípios brasileiros.
Para Toninho da Cofapi, o montante defendido pelo movimento municipalista é de R$ 3,4 bilhões.
O dirigente contou que Temer anunciou a liberação de R$ 2,7 bilhões do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), e afirmou que o governo planeja investir em uma reforma federativa, mas os prefeitos saíram do encontro reclamando de terem recebido menos do que deveriam.
— Não foi o que a gente esperava (a reunião), mas esperamos que o governo possa se sensibilizar — afirmou o presidente da Associação de Municípios do Estado do Espírito Santo, Dalton Perim.
Os prefeitos reclamam que a liberação dos recursos foi menor do que deveria ter sido.
Em 2015, deveriam ter sido repassados 0,50 ponto percentual a mais, mas as prefeituras receberam apenas 0,25 ponto adicional. Este ano, o valor a mais deveria chegar a 1 ponto percentual a mais, mas os R$ 2,7 bilhões representam 0,75 ponto adicional. Em 2014, o Congresso aprovou o aumento de um ponto percentual das transferências da União para o FPM.
— Não dá pra ficar dando golpe nos municípios, como foi dado no ano passado. Eu espero que o presidente Michel Temer e sua equipe econômica revejam essa situação — disse o presidente em exercício da CNM, Glademir Aroldi.
O valor correto, segundo ele, seria de R$ 3,4 bilhões.
— Vai acabar perdendo o crédito com os prefeitos que ainda não construiu — acrescentou.
Segundo Aroldi, 70% dos municípios "não vão fechar as contas" este ano.
O presidente interino disse aos prefeitos que o Brasil passa por uma "situação econômica delicadíssima", mas ainda assim decidiu liberar os recursos.
— A situação econômica do país talvez não permitisse o que estamos liberando hoje, mas a nossa convicção doutrinária e ideológica nos leva a fazer essa liberação — afirmou Temer, acrescentando que esperava ver os prefeitos "saírem comemorando". Com informações de O Globo.
