“Levar a Justiça a presença de todos os cidadãos sul-mato-grossenses é um dos importantes trabalhos que o nosso Tribunal de Justiça de MS vem conduzindo com apoio do Governo do Estado”. A afirmação é do governador Reinaldo Azambuja que participou da inauguração da sede do Fórum de Terenos na manhã desta sexta-feira (5). O novo prédio leva o nome da Desembargadora Marilza Lúcia Fortes, que morreu em 2012, vítima de um câncer de mama.O governador iniciou destacando os relevantes serviços prestados pela desembargadora, que durante duas décadas lutou contra o câncer e mesmo assim continuou trabalhando em prol da Justiça. “A saudosa desembargadora recebe uma justa homenagem. Lutou pela vida durante 20 anos e tinha a magistratura como o motor dessa luta”, destacou.
O governador iniciou destacando os relevantes serviços prestados pela desembargadora, que durante duas décadas lutou contra o câncer e mesmo assim continuou trabalhando em prol da Justiça. “A saudosa desembargadora recebe uma justa homenagem. Lutou pela vida durante 20 anos e tinha a magistratura como o motor dessa luta”, destacou.
Reinaldo disse ainda que ação do TJ de instalar sedes em municípios que ainda não tem a presença dos Poderes Constituídos vai de encontro a Emenda Constitucional de autoria do Executivo, encaminhada recentemente à Assembleia Legislativa, a qual prevê a instalação de comarcas nos 79 municípios.
“Estivemos em Angélica, Dois Irmão do Buriti, Pedro Gomes, onde o TJ levou a oportunidade de ter a sede do judiciário edificada, moderna, que embeleza a cidade, mas que acima de tudo finca os pilares desse Poder importante, junto com a Defensoria Pública. Ministério Público, OAB. E seguindo essa lógica, encaminhei a Assembleia uma emenda que faz de todos os municípios, comarcas.Isso é dar oportunidade ao Tribunal de criar uma estrutura robusta, com Vara itinerante, que possa cobrir as lacunas que ainda existem e atender a todos prestando um bom serviço”, declarou.
O presidente do TJ frisou que a medida vai possibilitar aproximar cada vez mais a Justiça de todos os sul-mato-grossenses. “A notícia é bem recebida por todos nós, pelos presidentes das Subseções que sentem em alguns municípios as dificuldades pela falta de acesso à Justiça quando não há uma comarca ou mesmo quando há a ausência de juízes. Não é justo com os cidadãos serem obrigados muitas vezes a se deslocar por centenas de quilômetros para conseguir atendimento. Com a união dos Poderes certamente faremos muito mais por todos”, disse o desembargador João Maria Lós.
Por fim, Reinaldo parabenizou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Maria Lós, pela boa gestão dos recursos do duodécimo – repasse financeiro Constitucional obrigatório aos Poderes. “Uma obra tão importante como essa que beneficia milhares de cidadãos terenenses, em um momento de retração da economia, só é possível com boa gestão e responsabilidade. Um novo local de atendimento fortalece a estrutura do Judiciário, mostra a preocupação do nosso TJ para dar conforto aos servidores e principalmente melhor atendimento aos cidadãos”, finalizou.
Estrutura
Situado na Rua Pedro Celestino, no Centro da cidade, o prédio possui área construída de 931,92 m², com valor investido de R$ 2.560.000,00, e é uma antiga reivindicação da sociedade. A edificação contempla gabinetes, salas de audiência, plenário do Tribunal do Júri, cartório cível/criminal, cartório do juizado especial, conciliação, assessoria, distribuição, secretaria, sala para oficiais de justiça, assistente social, Defensoria Pública, Promotoria, OAB, além de banheiros coletivos e hall de entrada com espera.
O prédio tem ainda estacionamento privativo, com muro e cerca elétrica, proporcionando mais segurança ao juiz, acrescido de estacionamento para os servidores e público. A edificação é acessível, possuindo rampas, sinalização tátil de pisos e calçadas, além de banheiros adaptados para atender aos portadores de necessidades especiais.
Outro ponto significativo é a sustentabilidade e eficiência energética da construção. Para tanto, o prédio foi dotado de um sistema de captação, armazenagem e reaproveitamento de águas pluviais para limpeza externa e molhagem do jardim, condicionadores de ar tipo split, telhas termoacústicas, pintura de paredes externas em cores predominantemente claras, luminárias e lâmpadas de alta eficiência e válvulas de descarga hidra duo, que economizam até 30% de água.
