As crises econômica e política têm colocado em dúvida a legitimidade e a credibilidade dos gestores públicos, por isso, são necessárias mudanças na forma tradicional de administrar as receitas. Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o 1º secretário, deputado estadual Zé Teixeira (DEM), tem buscado conduzir as finanças de maneira eficiente frente a um cenário em constante transformação. Economia e reestruturação produtiva foram prioridades em 2016.
“Nas tomadas de decisões, levamos em consideração os critérios de eficiência, eficácia e economia. A finalidade é otimizar os recursos utilizados na prestação dos serviços para cumprirmos nossa missão institucional. A redução dos gastos é o fio condutor da nossa administração. Existe o clamor da sociedade e a resposta do Parlamento Estadual tem sido a prestação de serviços de qualidade, com economia de recursos”, avaliou Zé Teixeira.
De acordo com o 1º secretário, em 2016 foi possível administrar a Casa de Leis com menos recursos do que é de direito constitucional. Ao Poder Legislativo devem ser repassados 2,90% da receita corrente líquida do Estado. “Com espírito de austeridade, foi possível economizar e ajudar o governo a garantir o equilíbrio fiscal e os investimentos em várias áreas, como a saúde e pavimentação asfáltica. Economizamos sem comprometer os serviços prestados pela Assembleia à sociedade sul-mato-grossense”.
Para assegurar a eficiência das ações de suporte técnico e administrativo à atividade parlamentar e a consequente evolução do atendimento aos cidadãos, a Assembleia realizou diversas melhorias, como a implantação do Sistema de Gestão Integrado de Gestão Administrativa (Siga); informatização da taquigrafia; reforma na cobertura do prédio; conservação da área verde; compra de postes e refletores para iluminação do estacionamento; modernização do sistema de telefonia e de som; substituição do elevador; aquisição de dois veículos, benfeitorias nas copas e reparação no serviço de cisterna e poço artesiano.
“Pretendemos continuar com as melhorias físicas e na próxima etapa iniciaremos o processo de inovação e aperfeiçoamento, especialmente por meio da gestão do conhecimento. Acreditamos que a capacitação dos servidores e o uso de tecnologia irão dotar a Assembleia Legislativa de um corpo técnico altamente qualificado. Os deputados são eleitos para representar o povo, legislar e fiscalizar as contas do governo. Para isso, é necessária a estrutura de apoio exercida pelos servidores que atuam nos gabinetes e nas diretorias da Casa”, enfatizou.
O processo que institui o ponto eletrônico já teve início. A previsão é que o registro diário das entradas e saídas do servidor, por meio do qual se verifica a sua frequência, comece em fevereiro, retorno do recesso parlamentar. Será de responsabilidade da chefia imediata do servidor acompanhar e controlar a jornada do trabalho.
Campanha do Agasalho, Agosto Lilás, Campanha de Doação de Sangue, Setembro Amarelo, Novembro Azul, Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Compartilhe o Natal foram lançadas e apoiadas pelo Parlamento Estadual. De acordo com Zé Teixeira, as campanhas são formas de as pessoas se reunirem em torno de objetivos comuns e cooperarem entre si para sensibilizar a população sobre a problemática da violência familiar e ainda temas como a prevenção de doenças.
Aposentadoria Incentivada e Concurso Público
Instituído pela Lei 4.657, de 23 de abril de 2015, o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) estimulou a adesão dos servidores efetivos à aposentadoria voluntária integral. O incentivo foi prorrogado pela Lei 4.832. “No total, foram cerca de 180 trabalhadores que tiveram a possibilidade de receber um benefício, que pôde ser utilizado na abertura de um negócio, a reforma da casa ou uma viagem tão sonhada. Com o PAI, foi possível também a realização do primeiro Concurso Público da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul”, ressaltou.
Ao todo, 18.040 pessoas se inscreveram ao concurso, sendo 148 candidatos com deficiência, 595 negros e 37 indígenas, para os 21 cargos distribuídos entre nível médio e nível superior. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a responsável pelo certame. A publicação do resultado final está prevista para o dia 27 de dezembro. “Todo processo teve o acompanhamento do Ministério Público do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil. Garantimos a transparência, credibilidade e segurança para todos os candidatos”, assegurou Zé Teixeira.
