A Administração Municipal de Aparecida do Taboado, executará o Código de Postura na cidade, colocando o mesmo em vigor no município, com o objetivo de acabar com a sujeira em terrenos abandonados e também ajudando no combate ao mosquito causador da dengue, Chikungunia e Zika, além da diminuição de riscos de animais peçonhentos.
O objetivo é deixar a cidade mais bonita e limpa, e para isso, a prefeitura já iniciou a limpeza de suas áreas verdes. A fiscalização na cidade será maior, incluindo os terrenos baldios, sendo que os proprietários têm até 10 dias para fazer a limpeza após receberem a notificação. Caso o proprietário não executar dentro desse primeiro prazo, a fiscalização fará um laudo de infração, após isso, o cidadão tem mais 30 (trinta) dias para realização da limpeza de seu terreno ou justificativa por não ter feito dentro do primeiro prazo.
O cidadão será notificado e receberá um prazo para regularizar. A fiscalização orientará como proceder, em caso de não ser realizado dentro dos prazos, a prefeitura executará o serviço, aplicará uma multa no proprietário do terreno e também acrescentará o valor do serviço executado. Apenas nos casos não atendidos é que a multa será aplicada.
Para realizar a denúncia de terrenos sujos, a população deve entrar em contato pelo Whatsapp da Secretaria de Obras, 3565-3543, com endereço completo (rua, número próximo e bairro).
