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Projeto que reduziu o ICMS da gasolina no Brasil partiu do advogado sul-matogrossense Otávio Figueiró

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Durante a visita realizada em Aparecida do Taboado nesta quarta-feira (13), o advogado tributarista e vice-presidente do PDT no Mato Grosso do Sul, Otávio Figueiró falou ao Costa Leste News sobre sua trajetória profissional até ser reconhecido nacionalmente após ter ingressado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF com a finalidade de reduzir o preço da gasolina no Mato Grosso do Sul.

Após ter ciência da iniciativa do advogado, o Senado usou a ação como referência para criar a Lei Complementar nº 194 que limitou o ICMS a 17% para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, todos classificados como itens sociais.

Depois de ser aprovada no Senado, a lei foi sancionada pelo presidente do país Jair Bolsonaro e publicada na edição extra do Diário Oficial da União.

Quando questionado sobre a proporção que sua iniciativa teve no país, Otávio diz que é satisfatório poder beneficiar de forma direta a população, “mirei em uma pomba e acertei um elefante […] eu sinto que é a comprovação de que é possível fazer mudanças e não apenas reclamar”, disse.

Além da Ação Direta de Inconstitucionalidade, o agora pré-candidato a Deputado Estadual relembra que enquanto advogado também foi o responsável pela suspensão da cobrança da taxa do lixo em Campo Grande-MS e tantas outras ações.

Já enquanto diretor-executivo da AGEREG (Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande) na Capital, Figueiró relembra que criou o programa ‘AGEREG no seu bairro’ que levava o atendimento para a população até os bairros do Município.

“Eu tenho a intenção de que a população conheça meu trabalho enquanto advogado e entenda que todas as ações que realizei foi buscando benefícios para a população. Não tenho pretensão de viver de política, hoje tenho meu escritório consolidado em Campo Grande e sou pré-candidato porque gosto de gente”, falou.

Otávio ainda disse que começou sua caminhada entre os municípios de Mato Grosso do Sul por Aparecida do Taboado e na quinta-feira (14) visitaria Paranaíba e Cassilândia. “Cada município tem a sua particularidade e aqui em Aparecida do Taboado eu já identifiquei algumas melhorias que atenderiam a cidade, como a criação de um núcleo industrial”, finalizou.

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