Cerca de dez milhões de reais serão investidos na agricultura familiar de Mato Grosso do Sul. O dinheiro será utilizado pela Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural) na aquisição de maquinários, equipamentos agrícolas e obras que incentivem a qualidade e renda dos pequenos produtores rurais. O recurso foi viabilizado nesta segunda-feira (30) através da assinatura de emendas parlamentares, referentes ao Orçamento Geral da União.
A solenidade realizada no auditório da governadoria, no Parque dos Poderes, contou com a participação do governador Reinaldo Azambuja, a bancada federal (ex-parlamentares, parlamentares reeleitos e investidos em primeiro mandato), além de autoridades do Executivo Estadual da atual gestão.
Fruto de emendas parlamentares e de recursos próprios do governo do Estado, os dez milhões representam o compromisso do poder público com o setor que, hoje, produz mais da metade dos alimentos que chegam às mesas dos brasileiros. “A estimativa é de que mais de 70% dos alimentos que consumimos são da agricultura familiar. O pequeno produtor tem grande importância socioeconômica tanto em nosso estado como no País. Sensíveis a este aspecto, o governador e os parlamentares têm buscado medidas que visem a melhoria das condições de trabalho e qualidade de vida do homem do campo e as emendas representam isso”, afirmou Felini.
Melhoria que não tardará a chegar na comunidade quilombola Família Cardoso, do município de Nioaque, através da emenda de R$ 270 mil, do deputado federal Zeca do PT, para construção do Centro Comunitário que levará o mesmo nome da comunidade. “Lá, é um sonho antigo dos moradores que têm um belo trabalho na agricultura e artesanato. O espaço servirá, inclusive, de abrigo para a tradicional Festa de São Pedro [29 de junho], da comunidade”, afirmou o prefeito Gerson Serpa que avaliou com bons olhos a ação, “A partir da construção do centro comunitário haverá como receber melhor as pessoas na festa. Em um tempo de chuva como este, por exemplo, molharia algumas coisas e poderia ser um corre corre para guardar o que fosse necessário”, explicou.
Dos dez milhões destinados a agricultura familiar, metade é de emenda parlamentar e os outros 50% restantes vem de capital próprio do Estado, ou seja, a cada recurso investido pela bancada federal o governador Reinaldo Azambuja se comprometeu em destinar uma quantia de mesmo valor, o que duplicará os investimentos as cidades contempladas nas emendas.
Além da comunidade quilombola, do município de Nioaque, também foram assinadas outras sete emendas parlamentares. Entre elas, duas da deputada federal Tereza Cristina, sendo de R$ 500 mil cada uma, totalizando a aprovação de um R$ 1 milhão a serem usados na compra de máquinas distribuidoras de calcário e equipamentos agrícolas diversos. Todo o montante foi viabilizado através da Sudeco (Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste).
Outro recurso que também vai reforçar a frota produtiva da agricultura familiar é a emenda parlamentar de R$ 1 milhão (do ex-senador Ruben Figueiró), e a de R$ R$ 2.912.275,00, de autoria do, então, deputado federal Reinaldo Azambuja, hoje, governador do Estado. Recursos que foram contabilizados para aquisição de patrulhas mecanizadas e implementos agrícolas.
Reforço Orçamentário
Incluídas dentro do orçamento impositivo aprovado pelo Congresso Nacional, as emendas têm liberação garantida. As liberações incluem verbas dos ministérios da Saúde, das Cidades, Turismo, Agricultura, Desenvolvimento Agrário, Esportes, Justiça e do Desenvolvimento de Combate à Fome, além da Sudeco.
Para o governador Reinaldo Azambuja o ato nutre a esperança da população de 33 municípios beneficiados com as emendas. “O ato que foi feito aqui gera uma forte expectativa lá nos municípios. Cada prefeito leva expectativa para a sua cidade e o cidadão quer ver o início da obra, quer ver as coisas acontecendo e, é esse o compromisso da nossa gestão”, disse.
Azambuja ainda frisou a importância do cuidado com a elaboração das propostas e o estudo detalhado para a execução das obras ou ações. “Não basta os parlamentares proporem as emendas e o governo não ter um planejamento. Isso que nós assinamos, aqui, é de 2015 e, para 2016 foi repetida a mesma modalidade. A bancada colocou também os recursos e nós vamos ter os empenhos. Muitos desses empenhos já estão acontecendo. Acredito que esta é uma grande parceria que, nós construímos e, vem sendo saudável aos 79 municípios”.
Ainda nessa ótica de fortalecer a agricultura familiar sul-mato-grossense, na solenidade, a Agraer e Sepaf (Secretaria de Estado de Produção Agricultura Familiar) contaram com a liberação de outras três emendas parlamentares orçadas respectivamente em R$ 1 milhão (do deputado Zeca do PT), R$ 304.775,00 e R$ 146.250,00 (ambas do ex-deputado federal Antônio Carlos Biffi).
Algumas emendas irão beneficiar diretamente 33 municípios. Fazem parte da lista Campo Grande, Caarapó, Coxim, Rio Negro, Laguna Carapã, Sete Quedas, Ivinhema, Sidrolândia, Paraíso das Águas, Aparecida do Taboado, Ribas do Rio Pardo, Água Clara, Jardim, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Deodápolis, Itaporã, Naviraí, Dourados, Eldorado, Aquidauana, Chapadão do Sul, Sonora, Terenos, Aral Moreira, Brasilândia, Juti, Mundo Novo, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Verde de Mato Grosso, Fátima do Sul e Nioaque. As outras emendas deverão beneficiar todo o Mato Grosso do Sul, conforme as demandas na gestão.
Em benefício da agricultura familiar do Estado assinaram o governador Reinaldo Azambuja, o secretário da Sepaf, Fernando Lamas, o diretor-presidente da Agraer, Enelvo Felini, o superintendente Estadual da Caixa Econômica Federal, Evandro Narciso Lima, os deputados federais Zeca do PT e Tereza Cristina e o ex-deputado Antônio Carlos Biffi.
