A homenagem aos deputados constituintes que elaboraram a 1ª Constituição do Estado pontuou as celebrações marcadas para registrar os 40 anos de criação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS). Essa história caminha entrelaçada com a criação do Estado e permanecerá na memória dos que aqui vivem, reconhecendo a importante atuação do Poder Legislativo nas mais diversas áreas há quatro décadas em prol dos sul-mato-grossenses.
A narrativa sobre o dia 13 de junho de 1979, data da promulgação da 1ª constituição estadual, foi eternizada na solenidade realizada na noite desta terça-feira (25), no Plenário Júlio Maia. Um documentário produzido pela TV Assembleia contou a história da Casa de Leis. Também foram lançados na ocasião o selo personalizado e o carimbo comemorativo alusivos aos 40 anos de instalação do Parlamento Sul-mato-grossense e promulgação da 1ª Constituição do Estado. A nova programação da TV Assembleia também foi apresentada com um vídeo contendo os programas elaborados, escritos e editados pela equipe de Comunicação da Casa de Leis.
O deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), presidente da Casa de Leis e proponente da solenidade, reiterou a importância do trabalho executado pelos deputados constituintes no final da década de 70. “É um dever de justiça e merecido reconhecimento homenagear aqueles que, com espírito cívico e inspiração cidadã, escreveram a primeira Constituição do Estado. Não há honra maior para o homem público do que escrever a Certidão de Nascimento de seu Estado. O futuro que vocês consagraram na Carta-Mãe é agora o presente em que vivem”, ressaltou.
Homenageados
Receberam as honrarias e fizeram a obliteração do selo comemorativo os deputados constituintes Alberto Cubel, Ary Rigo, Cecílio Gaeta, Getúlio Gideão, Londres Machado, Odilon Nacasato, Onevan de Matos, Osvaldo Dutra, Paulo Saldanha, Roberto Orro, Sérgio Cruz, Sultan Rasslan e Walter Carneiro. Os deputados já falecidos também receberam in memoriam por meio de seus representantes. São eles: Horácio Cerzósimo, Ramez Tebet, Rudel Trindade, Valdomiro Gonçalves e Zenóbio dos Santos.
Obliteração
A primeira obliteração foi feita pelo deputado e presidente da Casa de Leis, Paulo Corrêa, seguida pelos deputados Herculano Borges (Solidariedade), Neno Razuk (PTB), Pedro Kemp (PT), Antônio Vaz (PRB), o vice-governador do Estado de Mato Grosso do Sul, Murilo Zauith (DEM), desembargador Paschoal Carmello Leandro, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), defensor público geral do Estado, Fábio Rogério Rombi da Silva, e o superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, Cléo Mazzotti.
Para o presidente do TJMS, desembargador Paschoal Carmello Leandro, a história dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo se aliam. “O Estado ainda jovem mistura a história dos três Poderes e também se alinha com a trajetória das pessoas. Estamos hoje reunidos para prestar uma justa homenagem, já que tudo aconteceu no mesmo ato de instalação do Estado, onde foi também criado o Poder Judiciário. Precisamos lembrar que o que se aprova aqui reverbera nos outros poderes”, destacou.
Walter Carneiro, deputado constituinte homenageado, agradeceu a honraria recebida e contou um pouco da história da elaboração da Carta Magna. “Um prazer enorme voltar à tribuna. Lembro que os trabalhos naquela época eram feitos com muita dificuldade, alguns de nós viajamos por outras Assembleia Legislativas para nos orientar em como redigir a primeira constiuição. O resultado foram 191 artigos, nenhum contestado nos Tribunais Superiores, um trabalho diuturno feito por homens dos mais distintos lugares do Estado para elaborar uma Constituição que atendesse as mais diversas necessidades. Outro fato interessante é que ela teve que ser promulgada, pois Londres Machado era o presidente da Assembleia Legislativa e governador ao mesmo tempo”, registrou.
O deputado estadual Onevan de Matos (PSDB), que exerce seu nono mandato e também foi deputado constituinte, falou da emoção ao comemorar os 40 anos da Assembleia Legislativa. “Meu sentimento é um misto de orgulho e responsabilidade. Saúdo a todos os homenageados e lembro que para elaborar a Carta Magna os desafios foram inúmeros, pois operar o funcionamento de uma nova unidade da federação e assegurar os direitos da população sul-mato-grossense eram nossas responsabilidades. Com toda precariedade, telefone quase inexistente, poucas rodovias asfaltadas, cumprimos da melhor forma possível essa missão. Sempre que sou entrevistado menciono que uma das principais conquistas para as novas gerações foi a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), que por iniciativa do deputado Walter Carneiro foi assegurada na 1ª Constituição Estadual. A primeira lei estadual também foi originada em um projeto de minha autoria. Parabéns a Assembleia Legislativa e ao Estado de Mato Grosso do Sul”, reiterou.
Também participaram da cerimônia os deputados Cabo Almi (PT), Barbosinha (DEM), João Henrique (PL), Coronel David e Capitão Contar, do PSL, Lidio Lopes (PATRI), Jamilson Name (PDT), Evander Vendramini (PP), Felipe Orro (PSDB), Gerson Claro (PP) e Professor Rinaldo (PSDB), familiares e demais autoridades.
