Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (28/3), a Lei 4.983, de autoria do líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado João Grandão, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação do Projeto de Assentamento Princesa do Sul, com sede e foro no município de Japorã. A concessão do título permite à entidade melhorar os serviços oferecidos à comunidade.
A Associação do Projeto de Assentamento Princesa do Sul é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos, que tem a finalidade de organizar agricultores familiares em defesa de seus direitos. Estimular e fortalecer o desenvolvimento sustentável, econômico, social e ambiental, promovendo a melhoria da produção e comercialização dos produtos, são os principais objetivos da entidade.
“A entidade mantém departamentos assistenciais, esportivos e de lazer, visando o bem estar e melhoria da qualidade de vida da comunidade, buscando ainda assegurar programas de atendimento nas áreas de saúde, educação, cultura, trabalho, transporte e habitação”, acrescentou o parlamentar.