A Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) celebra no próximo domingo (15) mais um aniversário de fundação. Ao todo, são 38 anos de luta pelo municipalismo, missão compartilhada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), a qual é filiada.
A entidade, que congrega os 79 municípios do Estado, tem participado ativamente de diversos eventos realizados ao longo dos últimos anos, entre os quais, a “Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, uma mega mobilização nacional que reúne prefeitos e gestores públicos de todo o país em busca de mais recursos e aprovação de matérias de interesse em tramitação no Congresso Nacional.
Sempre atenta as pautas nacional e estadual, a entidade chega aos 38 anos de muita luta e conquistas, graças ao empenho de prefeitos e prefeitas que nunca cederam a pressões e estiveram unidos em favor do desenvolvimento de nossos municípios e o bem estar da população de Mato Grosso do Sul.
O presidente da Assomasul, prefeito de Bataguassu, Pedro Caravina, destaca que ao longo dos anos houve vários avanços, mas reconhece a importância da união de todos em favor de outras pautas prioritárias.
Segundo ele, os municípios sofrem hoje com a falta de condições financeiras e legais para exercerem as responsabilidades que foram impostas pela Constituição Federal de 1988, para a oferta de serviços básicos de qualidade nas áreas de saúde, educação, saneamento, lazer, segurança e transporte.
“Não é fácil ser prefeito e administrar uma prefeitura em uma situação de absoluta fragilidade da federação brasileira, cuja crise fundamental está justamente na base dessa Federação, que é o município. Porque a corda sempre arrebente no mais fraco“, queixa-se, acrescentando que a união dos agentes públicos tem superado boa parte dos obstáculos.
Apesar disso, Caravina garante que as ações da Assomasul, em parceria com a Confederação Nacional de Municípios, têm propiciado melhorias para a toda população de Mato Grosso do Sul.
“Como presidente atual da entidade, eu tenho orgulho de fazer parte desta história, parabéns Assomasul”, disse o dirigente em vídeo divulgado nas redes sociais.
PACTO FEDERATIVO
Ele atesta que a lei de Consórcios Públicos é hoje a ferramenta mais moderna na gestão municipal brasileira, sendo apropriada para compartilhar soluções dos problemas metropolitanos.
Para o dirigente, a solução das dificuldades gerenciais sofridas pelas cidades brasileiras está na consolidação de consórcios intermunicipais e na aprovação de um novo pacto federativo, de modo que os recursos sejam melhores distribuídos entre a União, estados e municípios.
Caravina diz que é fundamental olhar para esses entes, por entender que é nos municípios que os problemas são vivenciados.
“É no município que as pessoas vivem, trabalham e sofrem as dificuldades. Então, se não houver solidariedade entre os entes federativos, o progresso está comprometido”, sugere.
Na sua avaliação, o bom funcionamento do pacto federativo garante ao cidadão mais acesso as políticas públicas.
Em nome da diretoria da Assomasul, Caravina faz questão de destacar o empenho dos prefeitos em favor de mais investimentos nos municípios, sobretudo, o esforço das bancadas federal e estadual para o enfrentamento de novos desafios.
“Sem dúvida, os nossos senadores e deputados federais e estaduais têm tido papel fundamental na busca de soluções para os problemas de cada uma das 79 cidades sul-mato-grossenses”, enfatiza o presidente da Assomasul, ao destacar também a boa parceria institucional do governo do Estado, que, segundo ele, tem atendido várias frentes de interesse dos municípios.
Ele assegura que se não fosse o apoio do governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que, segundo ele, sabe muito bem dos problemas vividos nos municípios, até porque já foi prefeito, seria muito mais difícil tocar a administração pública.
