Campo Grande (MS) – O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina (PSDB), defendeu nesta quinta-feira (16), ao abrir seminário promovido pela UCVMS (União de Câmaras de Vereadores de Mato Grosso do Sul), atuação conjunta entre o Legislativo e o Executivo visando tirar as prefeituras da crise.
Ao discursar durante o evento, realizado no plenário da Assomasul, em Campo Grande, Caravina disse que esse é o grande desafio dos novos vereadores independentemente da autonomia das Câmaras no papel de fiscalizar os prefeitos.
O prefeito parabenizou a iniciativa do presidente da UCVMS, Jeovani Vieira dos Santos (PSDB), em promover o evento na casa dos prefeitos e ressaltou a importância dos vereadores atuarem em parceria diante da situação de dificuldade por qual passa o país nesse momento como consequência da crise econômica que reflete principalmente nos municípios.
O dirigente advertiu que se os últimos quatro anos foram difíceis para os prefeitos por conta das quedas acentuadas das receitas, notadamente os repasses constitucionais como FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), as previsões são pessimistas para o primeiro semestre deste ano.
Como exemplo, Caravina relatou a situação do governo estadual que discute com a União alternativas visando minimizar os impactos na receita de ICMS de Mato Grosso do Sul com a redução das importações do gás natural boliviano pela Petrobras.
“Vocês estão assumindo um mandato que vai ser um período de dificuldade, e as Câmaras vão enfrentar decisões duras, mas é no momento de crise que vocês testam sua capacidade, alertou o prefeito, referindo-se aos cortes nos gastos públicos e outras medidas de contenção que devem ser adotadas pelas prefeituras como saída emergencial para superar o problema.
Ao citar, como exemplo, a boa estrutura da Assomasul, ele aconselhou os vereadores a se filiarem a UCVMS visando fortalecer ainda mais a entidade que representa a classe.
PACTO FEDERATIVO
O presidente da Assomasul defendeu melhor distribuição do bolo financeiro nacional a partir da aprovação do pacto federativo como alternativa para aumentar o fluxo de caixa das prefeituras.
“Eu estive em São Paulo no começo da semana, participando de reunião CNM (Confederação Nacional de Municípios), e cheguei a conclusão de que se a sociedade quer melhorias não há outra saída se não for o pacto federativo. Não adianta trabalhar em cima de migalhas, os municípios têm autonomia administrativa, mas nada adianta se não tiverem autonomia financeira”, sugeriu Caravina.
Também participaram do evento, o deputado estadual Paulo Corrêa (PR), representando a Assembleia Legislativa, o secretário Sérgio de Paula (Casa Civil), representando o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), entre outras autoridades.
