Os presidentes da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Juvenal Neto, e do Confaz-M/MS ( Conselho dos Secretários Municipais de Receita, Fazenda e Finanças de MS), Silvano Livramento, abrem na manhã desta sexta-feira, a "Semana Municipalista", organizada pela CNM (Confederação Nacional de Municípios).
O evento ocorrerá a partir das 8h30, no plenário da Assomasul, em Campo Grande e irá discutir pautas em comum entre as prefeituras. O evento será focado em ações para prefeitos e vereadores, conforme os organizadores.
A intenção é reunir gestores locais para debater o momento atual das cidades e a luta diante do Governo Federal e Congresso Nacional. Também serão citadas as principais dificuldades dos prefeitos neste momento de crise econômica, para que se possam trocar experiência sobre a administração municipal.
Para os organizadores, com tantas dificuldades, os gestores precisam encontrar soluções para conseguir desenvolver boas gestões, sem comprometer ou tomar decisões fora da legislação, que pode gerar punições.
Também haverá a mobilização e incentivo para que continuem a participando na busca pelos direitos municipalistas.
"É um período propício no qual os municípios devem articular iniciativas, realizar atos, encontros e ações que sensibilizem a comunidade e também as autoridades locais, estaduais e federais sobre a realidade que está sendo enfrentada pelo município, como a crise financeira, a falta de água, problemas energéticos, necessidades de infraestrutura, etc”, diz nota do evento.
DIFICULDADES
No começo do ano, Silvano Livramento havia alertado aos secretários municipais sobre as dificuldades e advertiu para o que chamou de “tenebroso” o ano de 2016 diante da perspectiva pessimista do agravamento da crise em decorrência de uma série de fatores da economia do país.
“Vamos começar o ano com aumento de salário em dois dígitos e as receitas vão cair dois dígitos”, alertou o dirigente, à época, referindo-se as projeções econômicas para 2016, incluindo a elevação do salário mínimo no País e o piso nacional dos professores.
O presidente do Confaz-M/MS disse que hoje muitas prefeituras estão em dificuldade financeira até para fechar a folha de salário dos servidores públicos municipais por conta da queda da receita, principalmente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Ele alertou ainda sobre o último ano de gestão, no qual prefeitos e secretários terão prazo menor para fechar as contas devido ao período da campanha eleitoral que impõe uma série de restrições aos gestores públicos.
