O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, alerta aos prefeitos sobre queda substancial nos próximos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O FPM é a principal fonte de receita das prefeituras sul-mato-grossenses, a exemplo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A transferência do FPM é feita a cada 10 dias do mês baseada na arrecadação do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), que compõem a base de cálculo para distribuição proporcional entre os municípios brasileiros
De acordo com a Assomasul, o mês de junho, cuja transferência foi de R$ 93.319.158,8, registrou uma queda de 21% em relação a maio, quando o repasse totalizou R$ 118.470.761,48.
A projeção, segundo Caravina, indica que a transferência referente ao mês de julho pode ficar entre 18% a 20% menor em relação a junho deste ano.
Na avaliação do dirigente municipalista, os números divulgados pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional), vinculada ao Ministério da Fazenda, são preocupantes diante da realidade das prefeituras nesse momento de turbulência econômica do país, em que o governo ainda busca ajustes para colocar a casa em ordem.
Diante do encolhimento iminente da receita, o presidente da Assomasul adverte sobre a necessidade de controle nas despesas ao longo dos próximos meses.
A principal proposta do governo federal para mudar o cenário econômico do país é por meio da reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional.
Nesse caso, governadores e prefeitos buscam apoio das bancadas federais na tentativa de se incluir estados e municípios no texto da reforma.
Pelas projeções da STN, a transferência constitucional terá uma leve recuperação em agosto em relação a julho, em torno de 15%.
COMPARATIVO
Fazendo um comparativo com 2018, o repasse do FPM em junho deste ano (R$ 93,319 milhões) foi 7% interior ao efetuado no mesmo período do ano passado, quando os municípios do Estado dividiram proporcionalmente R$ 100.681.550,28.
A Assomasul observa que entre os valores citados não está computado o repasse de 1% referente à emenda constitucional 84/2014 a ser feito para a conta das prefeituras, cuja previsão é de aproximadamente R$ 64 milhões em julho deste ano.
